DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Homologação - Pregão Presencial N.º 2020.01.03.1. Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município
de Dep. Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao
edital. Vencedores: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI - CNPJ 16.776.846/0001-58: Item 01 - valor do km R$ 3,40 (três reais e quarenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 56.848,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais), Item 02 - valor do km R$ 3,40 (três reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 50.265,60 (cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Item 05 - valor do km R$
3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 33.396,00 (trinta e três mil e trezentos e noventa e seis reais), Item 06 - valor do
km R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 28.265,60 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos), Item 07 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 51.744,00 (cinquenta e um mil e setecentos e
quarenta e quatro reais), Item 08 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 51.744,00 (cinquenta e um mil e
setecentos e quarenta e quatro reais), Item 10 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 67.452,00 (sessenta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), Item 11 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de 42.504,00
(quarenta e dois mil e quinhentos e quatro reais), Item 12 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 37.268,00
(trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais), Item 14 - valor do km R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$
63.918,80 (sessenta e três mil e novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), Item 15 - valor do km R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o
valor total de R$ 70.840,00 (setenta mil e oitocentos e quarenta reais), Item 17 - valor do km R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total
de R$ 55.950,40 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Item 18 - valor do km R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 58.044,80 (cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 668.241,20
(seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Francisco Antonio de Assis - CPF 526.389.283-72: Item 03 - valor do km
R$ 3,45 (três reais quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.666,80 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos), perfazendo o valor global de R$ 64.666,80 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Raimundo de Acacio
Leonel - CPF 028.744.488-00: Item 04 - valor do km R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 44.022,00 (quarenta
e quatro mil vinte e dois reais), Item 13 - valor do km R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 46.450,80 (quarenta
e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 90.472,80 (noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais e
oitenta centavos); Denny Douglas de Oliveira - CPF 057.049.063-46: Item 09 - valor do km R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o
valor total de R$ 49.790,40 (quarenta e nove mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos), Item 19 - valor do km R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco
centavos), perfazendo o valor total de R$ 39.771,60 (trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$
89.562,00 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais); e Carlos Jairo Victor de Oliveira - CPF 039.882.213-17: Item 16 - valor do km R$ 3,11
(três reais e onze centavos), perfazendo o valor total de R$ 53.641,28 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), tendo as
mesmas atendidas a todos os requisitos do Edital, vem Homologar os autos do Processo Pregão Presencial N.º 2020.01.03.1, para que produzam os efeitos
legais e jurídicos pertinentes. Amadeu Erico Alves Braga – Secretário da Secretaria de Educação. Data: 22 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 20200207.01-PERP – OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços destinados aos Eventos promovidos pelas
Secretarias Administrativas do Município de Pindoretama-CE. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Turismo
e Desenvolvimento Econômico. FORNECEDORES: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME Vencedora dos itens (01, 18, 40, 47,
62, 73) com o VALOR GLOBAL de R$ 123.884,00 (Cento e Vinte Três Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), VICTOR DANIEL COSTA PEREI-
RA-ME Vencedora dos itens (02, 03, 11, 29, 30, 31, 32, 33, 48, 60, 74,) com o VALOR GLOBAL de R$ 301.702,98 (Trezentos e Um Mil Setecentos e
Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME Vencedora dos itens (04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 19, 21, 24,
25, 28, 39, 42, 43, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 63, 69, 70) com o VALOR GLOBAL de R$ 702.236,00 (Setecentos e Dois Mil Duzentos e Trinta e
Seis Reais), SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME Vencedora dos itens (13, 20, 22, 23, 26, 36, 37, 38, 50, 52, 68,
71, 72, 75, 76, 77) com o VALOR GLOBAL de R$ 288.650,80 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos), FLÁVIA
TAVARES DA SILVA SOARES-ME Vencedora dos itens (14, 15, 16, 17) com o VALOR GLOBAL de R$ 29.303,60 (Vinte e Nove Mil Trezentos e
Três Reais e Sessenta Centavos), FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME Vencedora dos itens (27, 34, 35, 56) com
o VALOR GLOBAL de R$ 114.480,00 (Cento e Quatorze Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), JOSÉ ABIDENAGO NOBRE-ME Vencedora do item
(41) com o VALOR GLOBAL de R$ 5.999,60 (Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), GUIATELLI PUBLICIDADE &
EVENTOS EIRELI-ME Vencedora do item (44) com o VALOR GLOBAL de R$ 40.560,00 (Quarenta Mil Quinhentos e Sessenta Reais), VENENO
EVENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME Vencedora dos itens (45, 64, 65, 66, 67) com o VALOR GLOBAL de R$ 64.000,00 (Sessenta
e Quatro Mil). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2020. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama, Estado do Ceará.
Alison Freitas Lima – Secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2020.02.05.2. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2020.02.05.2, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Yury do Paredão Empreendimentos
EIRELI, M Minervino Neto Construções, Sedna Engenharia LTDA, Caldas Engenharia e Construções LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e SERVICOS
LTDA – ME, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI
- ME, Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI, A.I.L.
Construtora LTDA - ME, A Casa Construções e Serviços - EIRELLI, Amparo Serviços e Empreedimentos EIRELI, Terpacol - Terraplanagem Pavimentação
e Construcao LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Construtora Astron LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI,
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A. de S Rocha - ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, FR Locações e Serviços EIRELI
ME, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, Destak Construções Serviços LTDA
- ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Andrade Empreendimentos EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI - ME, Agape Serviços EIRELI -
ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, G7 Constrções Serviços e
Transporte EIRELI - ME, FV Construções EIRELI - ME, CRV Construções e Serviços LTDA, AQ Construtora LTDA ME, Podium Empreendimentos
EIRELI - EPP, Construtora Panorama LTDA e MACIEL & Rolim Construções e Serviços LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas - Vitor Alves Cardoso Neto EIRELI, por não apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior
do Trabalho – TST (Descumprimento ao item 3.2.20 do Edital Convocatório); Vision Construtora e Serviços LTDA, por apresentação de comprovação de
aptidão, incompatível para o Certame (Descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório) e Cicero Everton de Araujo Sena - ME, por apresentação
de comprovação de aptidão, através de Certidão de Acervo Técnico sem estar devidamente acompanhado das respectivas planilhas descritivas dos serviços
executados (Descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.16.2 do Edital Convocatório). Empresas impossibilitadas de prosseguirem no certame - Gledsom
Construções LTDA e Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA por possuirem como um de seus responsáveis técnicos, o mesmo engenheiro (Lucas Kauê
Pessoa Barros, registro nº. 0618865306) conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA das duas empresas; Contecnica Cariri - Organização
Empresarial EIRELI e J. H. S. Servicos e Obras, uma vez que ambas possuem como um de seus responsáveis técnico o mesmo engenheiro (Luiz Humberto
Leal, registro nº. 0600298000) conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Consel - Construções Comercio e Serviços LTDA e Jose
Urias Filho – ME, por possuirem como um de seus responsáveis técnicos, o mesmo engenheiro (Manoel Dias de Almeida Murta, registro nº. 1412872901),
conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA das empresas. As empresas Sertão Construções Serviços e Locações LTDA e Roma Construtora
EIRELI – ME, apresentaram em umas de suas declarações o nome do Município errado, mais precisamente para os Municípios de Altaneira e Antonina do
Norte, respectivamente, porém as mesmas foram consideradas habilitadas em virtude da Comissão de Licitação, julgarem como erros meramente formais
(atecnias), incapazes de macular a essência dos documentos de habilitação, não prejudicando o interesse público, uma vez que as declarações constam em
seus cabeçalhos as informações voltadas para o Certame correto e ao Município de Porteiras/CE. Já as empresas Podium Empreendimentos EIRELI - EPP,
Construtora Panorama LTDA e Maciel & ROLIM Construções e Serviços LTDA – ME, inicialmente habilitadas apresentaram restrições junto as suas Provas
de Regularidades para com a Fazenda Federal e para com o INSS com validades vencidas, porém, por se tratarem de ME e EPP, ficam concedido às mesmas
o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei
Complementar nº 123/2006. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de abril de 2020. Maria
Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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