DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Graça,
através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Euclides Victor Paiva Azevedo - ME, CNPJ n.º 18.294.808/0001-94. Objeto: aquisição
de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Graça/CE - conforme Convênio Nº 049/2019
- PROARES. Data do contrato: 14 de Abri de 2020. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 09.01.1339213031.026 -
4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Recursos do Governo do Estado do Ceará - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos/
Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com contrapartida do Tesouro Municipal,
conforme Convênio Nº 049/2019 - PROARES. Assina pela Contratante: Francisco Alves Linhares. Assina pela Contratada: Euclides Victor Paiva Azevedo.
Valor total do contrato R$ 594.959,34 (Quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Graça (CE), 14
de Abril de 2020. Francisco Alves Linhares - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó,
através das suas diversas secretarias, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 004/2020 - PPRP - Unidades
Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; Secretaria da
Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores,
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.299.999,90 (um milhão, duzentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Contratado: M. P. Nascimento EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos
de Abreu Alves - Assinam pelas contratantes: Os Ordenadores de despesas, os senhores Luís Eduardo Ferreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto
Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes Barreto e Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de abril de 2020. Icó/CE, 15
de abril de 2020. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº SS-CH005/20. A Secretaria de Saúde,
através do Ordenador de Despesas, Sr. Antonio Edi Vieira Coutinho torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 27 a 29 de abril de
2020, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a confecção de máscaras de
tecido, conforme modelo em anexo, para distribuição à funcionários e a população em situação de vulnerabilidade por conta da Pandemia do Coronavírus,
no Município de Independência/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Independência,
localizada à Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Independência-Ce, 24 de
abril de 2020. Antonio Edi Vieira Coutinho – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata Registro de Preços Nº 004/2020. Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de
2020 a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro - Ipaporanga – Ce. CNPJ: 10.462.364/0001-47, através
da Secretaria de Infraestrutura, em face do Pregão Eletrônico nº 16/20/PE-DS, Tipo Menor Preço Por Lote, resolve Registrar os Preços com validade de
12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra
citado. 1 – Etiene Pacífico Teixeira - Me. CNPJ: 04.525.186/0003-15, End.: Av. Doutor Edilberto Frota, nº 2151 – Lote 0 Quadra 0, Planalto, Crateús - Ce.
CEP. 63.700-001. Fone (88) 9 9717-4546 – email: etiene02@gmail.com. Vencedora: Lote I - R$ 80.000,00, Lote II - R$ 78.000,00, Lote III - R$ 22.000,00,
Lote IV - R$ 46.000,00, Lote V - R$ 23.000,00, Lote VI - R$ 18.000,00, Lote VII - R$ 37.000,00, Lote VIII - R$ 19.000,00, Lote IX - R$ 96.000,00, Lote
X - R$ 27.000,00, Lote XI - R$ 71.000,00, Lote XII - R$ 71.000,00, Lote XIII - R$ 230.000,00, Lote XIV - R$ 41.000,00, Lote XV - R$ 40.000,00, Lote
XVI - R$ 25.000,00 , Lote XVII - R$ 160.000,00 e Lote XVIII - R$ 64.000,00. Signatários: Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora do Fundo
Geral – Secretaria de Infraestrutura e Etiene Pacífico Teixeira – Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Maio de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço Nº 004/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
das Ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira de Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da
Silva, Maria Rosa Flor, bem como Pavimentação em Piso Intertravado de concreto das Ruas Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de
Oliveira, no Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas
(Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário, para melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no Valor de R$ 624.705,23. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Contrato N° 2020.01.24.5 - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1.
Partes: Secretaria de Educação Básica - Contratante e Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI ME - Contratado(a). Data da Assinatura: 24
de janeiro de 2020. Valor Global do Contrato: R$ 668.241,20 (Seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município
de Dep. Irapuan Pinheiro, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao
Edital. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Amadeu Érico Alves Braga - Secretário de Educação Básica (Contratante) e Arquelau
Gonçalves Lira Filho - Proprietário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.03.1 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2020.03.03.1. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicias, e diante da analise, apresentou resultado nos seguintes
termos: estão Habilitadas as empresas: Sertão Construções Serviços e Locaçães LTDA-ME, Vetor Obras de Engenharia EIRELI, FCS Construções e
Serviços, E2 Construtora e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, Icone Construções e Serviços EIRELI-ME. E
Inabilitada a empresa: Construtora Lira Coutinho LTDA, por não ter cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já,
marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 05 de maio de 2020, às 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE. 22/04/2020.
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.01/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.11.01/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de gênero alimentício para o cumprimento das determinações
judiciais. Assinatura da Ata: 16/04/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, vencedora com
o valor global estimado de R$ 462.079,72 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setenta e nove reais e setenta e dois centavos). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano
- Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 22 abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 018/2020–PP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de maio de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de peças com maior desconto percentual sobre a Tabela das Montadoras, para a frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública
e Trânsito do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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