DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.01/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.08.01/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO
AS DIVERSAS DEMANDAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS E FUTURAS IMPLANTAÇÕES DE NOVAS LUMINÁRIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE. Assinatura da Ata: 22/04/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas:
J. E & R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.087.727/0001-46, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 com o
valor global estimado de R$ 2.346.800,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). A ata com os
preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. RAIMUNDO ALEX
BARROSO FERREIRA - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 23 abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº
07/2020-SEDEST. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, visando
atender as necessidades das pessoas em situação de Rua que se encontram em isolamento social para fins de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública
de Importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE. Número Identificador no Banco: 812733. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04/05/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: Junto ao
Pregoeiro na Comissão de Licitação sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, CEP nº 63.010-010, Juazeiro do
Norte/CE, ou nos sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/ ou www.licitacoes-e.com.br. Wesley
Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº SI-TP003/20, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Osvaldo Martins no bairro Timbaúba e na Rua Francisco Lopes no bairro
tamarindo - Município de Nova Russas - Ceará. Empresa Vencedora: ATL Construçoes e Serviços EIRELI é declarada vencedora do Lote I, pelo valor
global de R$ 235.274,93 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) e do Lote II, pelo valor global de R$
300.522,22 (trezentos mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor Global de R$ 535.797,15 (quinhentos e trinta e cinco
mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Nova Russas/CE, 23 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.009/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de maio de 2020, às 10:00h
(dez) horas, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Lote, tombado sob o nº 08.009/2020-TP, com
fins a pavimentação em pedra tosca nas Ruas e Avenidas, compreendendo os Trechos da Av. Horácio Nunes de Melo (Trecho 01), Av. Horácio Nunes de
Melo (Trecho 02), Rua Antônio Gomes e Rua Edith Miranda, localizadas no Bairro Paracuru Beach na sede de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
(85) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 012/2020-PE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS (MOTONIVELA-
DORA E RETROESCAVADEIRA), COM OPERADOR PARA RECUPERAÇÃO MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI,
a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 24/04/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 08/05/2020,
às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 08/05/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2020, às 10h00, horário de Brasília, o edital
se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.
ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE 23 de Abril de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.03.06.01 - PE -001-2020 – Considerando o teor do Parecer Jurídico, que aponta vícios no Termo de Referência do Edital,
“quanto as especificações da não informação pertinentes em relação ao número estimado da quantidade de alunos atendidos por rota”, que considerou vícios
insanáveis, que certamente confundem, inibem e restringem o caráter competitivo do certame, tomando ainda recomendações dos órgãos fiscalizadores,
conforme se relata no teor do tema demandado e referências doutrinárias, referências jurisprudenciais, indicações das legislações correlatas; informações
técnicas que fundamentaram a nossa opinião, decido ANULAR o Pregão Eletrônico N° 001/2020, oriundo do Processo Nº 2020.03.06.01, relativo aos
serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino público Municipal de Piquet Carneiro. Piquet Carneiro-CE, 24 de Abril de 2020. Publique-se.
Neila Maria Vitoriano de Sousa – Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2020/013SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto
é Aquisição de Material Didático e Kit Pedagógico para atender a demanda de alunos da Secretaria de Educação do Município de Quixadá,
tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo
supracitado em favor das empresas: EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; com
o valor total de R$ 759.606,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Seis Reais.) e SAULO C DE O NETO - ME, inscrita no CNPJ:
32.065.300/0001-45; com o valor total de R$ 190.060,60 (Cento e Noventa Mil, Sessenta Reais e Sessenta Centavos). Perfazendo o valor global de R$
949.666,60 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Gerenciadora da Ata de Registro de Preços,
Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação - Quixadá-Ce, em 22 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020 - SEINF – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2020-SEINF/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário da Infraestrutura o Sr.
David Machado Bastos. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.205.792/0001-80,
representada pelo Sr. Paulo de Almeida Sanford Neto. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Município de Sobral-CE (Parque Santo Antonio e Avenida Ministro Cesar Cals)”. MODALIDADE: Tomada de Preços
Nº 003/2020-SEINF/CPL. VALOR: R$ 2.204.687,66 (Dois Milhões, Duzentos e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis
Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo Araújo Souza. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia
útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da
Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário da Infraestrutura – Paulo de Almeida Sanford Neto – Representante Legal da
CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2020. João Victor Silva Carneiro – Coordenador Jurídico da SEINF.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.007/2020-PE, para Aquisição de Material e Instrumental Odontológico para as Unidades Básicas
de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir
de 24 de abril de 2020 a partir das 08:00 horas ( horário de Brasília ); Data de Abertura de Propostas: 08 de maio de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (Horário
de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 08 de maio de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasilia-DF). Tauá/CE, 23 de abril de 2020. José Matheus
Barbosa Ferreira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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