DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.006/2020-PE, para aquisição de equipamentos de informática com as especificações da proposta n°
11393.992000/1180-11, de aquisição de equipamentos/material permanente, através de recurso de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tauá/CE. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de abril
de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 07 de maio de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (Horário de Brasilia-DF);
Data da Disputa de Preços: 07 de maio de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasilia-DF). Tauá/CE, 23 de abril de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada
de Preços n° 01/2020-SETAS, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma do Polo de Atendimento Mário Frota e Maria Anice, no Bairro Santo
Antonio e do CRAS do Distrito de Bela Vista. Licitantes Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; Construtora Nova Hidrolândia
EIRELI – ME e Conserbas Construções e Serviços EIRELI – ME, por cumprimento de todas as exigências editalícias. Licitante Inabilitada: RS Engenharia
LTDA – EPP, por descumprimento do Art. 9, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 05 de
maio de 2020 às 14h:00min, Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE,
23 de março de 2020. Deid Junior do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2020, cujo Objeto é Credenciamento junto a Secretaria de
Assistência Social para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio de produção de máscaras de tecido por
costureiros (as) (pessoa física) com residência no Município de Tururu, para distribuição aos usuários das politicas de Assistência Social do
Município de Tururu–CE. Os interessados deverão enviar a documentação conforme solicita o Edital a partir do dia 27 de Abril de 2020 até o dia
30 de Abril de 2020, para o e-mail da Comissão Permanente de Licitação: licitacaotururu@gmail.com. O Edital completo estará à disposição após esta
publicação, na sede da Comissão de Licitação, site da Prefeitura Municipal e site do TCE/CE. Tururu-CE, 24 de Abril de 2020. Jorge Luiz da Rocha –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2404.01/2020 – O
Pregoeiro do Município de Tururu, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços
para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2404.01/2020, que será realizado no dia 04 de Maio de 2020, às 09h, (Horário de Brasília) no
Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: Aquisição de material de limpeza para serem distribuídos a
usuários da política de assistência social para serem utilizados na intensificação das ações de proteção em função da pandemia do covid-19 que está
afetando as famílias mais vulneráveis e sem meio para prover com tais, ficando responsável pela distribuição a Secretaria de Assistência Social deste
Município, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Tururu-CE, 24 de Abril de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE -Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 002/2020-TP –
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Mapeamento, vistoria e analise dos processos administrativos,
visando a otimização na tramitação dos mesmos no âmbito do Consorcio Publico de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CVISVALE. Início da
Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: a partir da 09h30min do dia 12 de Maio de 2020. Local: Sala de Licitação do
Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido
no endereço https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.ce.gov.br. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767.
Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 24 de Abril de 2020. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 27 de abril de 2020, às 09:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0701.03/2020-
05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos Distritos de Lagedo e
Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 22 de abril de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade 021/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR,
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a
seguir: Processo nº 021/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento legal:
Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Castromed Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.557.676/0001-86, Valor: R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 23 de Abril de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares
Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPMSCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adjudicação e Homologação. Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Graça/CE - conforme Convênio
Nº 049/2019 - PROARES, Vencedor(es): Euclides Victor Paiva Azevedo - ME, CNPJ n.º 18.294.808/0001-94, Lotes: 01, 02, 03, 05 e 06, com o valor global
de R$ 594.959,34 (Quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Lote 04 - Fracassado. Adjudicado
em 03.04.2020 pelo Pregoeiro Oficial - Mailson Almeida Gomes e Homologado em 13.04.2020, pelo Ordenador de Despesas - Francisco Alves Linhares -
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Graça/Ce, 13 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Errata. Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação na nomenclatura da
Secretaria no aviso de licitação, onde resultou o mesmo erro também nas publicações do aviso da licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Equipe de Pregão – Processo Originário: Pregão Presencial nº PMH-160420-PP01. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades de operacionalização do Matadouro Público do Município de Hidrolândia/
CE – Retificação: Onde se lê: “Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos”. Leia-se: “Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos”. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Contrato N° 2020.01.24.2 - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1.
Partes: Secretaria de Educação Básica - Contratante e Denny Douglas de Oliveira - Contratado (a). Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Valor Global
do Contrato: R$ 89.562,00 (Oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020.
Signatários: Amadeu Érico Alves Braga - Secretário de Educação Básica (Contratante) e Denny Douglas de Oliveira - Proprietário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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