DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Contrato nº 13/2020. Contratada: Max Eletro Magazine 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para atender as necessidades 
da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas e no Consórcio, conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor 
R$  86.565,34 (Oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 23 de Abril 
de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Emanuel Félix Apolônio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 006/2020. Objeto: Chamada 
pública para credenciamento de profissionais de saúde autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, 
Ceará, CEP 62820-000, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data de Abertura das Propostas: 30 de abril de 2020, às 08:00h, na Sala Comissão Permanente de 
Licitações. Informações: (88) 3410-1112.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0122042020-SEINFRA. Objeto: 
aquisição de piçarra por carrada contendo 12m³, destinadas aos serviços inerentes as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste 
Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que no dia 07 de maio de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Cultura 
e Turismo, torna pública a Revogação do Processo de Licitação N° 05.002/2020-PP, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto: locação de veículo 
tipo 4x4, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tauá - CE. nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “c”. Tauá-CE, 23 de abril de 2020. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e 
Turismo.
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Ranco Embalagens S/A CNPJ (MF): 07.284.656/0001-22 – Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas 
desta empresa a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 30/04/2020 às 18:00 (dezoito) horas em sua sede social na Rodovia BR 116 
KM 05 nº 1000-Cajazeiras-Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e 
Demonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado em 31/12/2019; Fortaleza, 20/04/2020 Roberto Inácio de Sabóya Ramos-Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, através da 
Secretaria de Saúde, comunica a Revogação do Pregão Presencial nº 0403.01/2020 - SMS, destinado a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar 
e ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. 
Eveline Campos Teixeira - Secretaria de Saúde. Uruburetama – CE, 23 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO 
DE SUSPENSÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
071/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE CARRO DE EMERGÊNCIA, 
BIOMBO, SUPORTE DE HAMPER, CARRO MACA, SUPORTE 
DE SORO, MESA DE MAYO, E OUTROS, TUDO DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS QUE, PELA AUSÊNCIA 
DE TEMPO HÁBIL PARA A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À 
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, SENDO ESTA ENCAMINHADA, COM 
FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART.17 E §1º, ART.24 DO DECRETO 
10.024/2019, AO ÓRGÃO DE ORIGEM DEVIDO À TECNICIDADE 
DO PEDIDO, O PROCESSO EM EPÍGRAFE FOI SUSPENSO. 
MAIORES INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
LICITANTES EM SUA SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77, 
CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO 
- FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. FORTALEZA – CE, 22 DE ABRIL DE 2020. JOÃO MATHEUS 
CARNEIRO BEZERRA - PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Abertura de Prazo Para Apresentação 
de Nova Habilitação. Tomada de Preços Nº 07.004/2020-TP. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do 
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 07.004/2020-TP, cujo 
objeto: Contratação de empresa para construção de um reservatório elevado 
em Anéis Pré Moldados com DN de 3,00M, volume de 20,00M3 e Fuste de 
7,00M, na Comunidade De Jordão, no Distrito de Encantado. A Comissão 
de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em 
face da necessidade de abertura do prazo de 08 (oito) dias úteis para 
apresentação de nova habilitação, com as devidas correções, conforme 
artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficando marcado o dia 07/05/2020, às 
09h para a sessão de abertura dos novos documentos de habilitação da 
empresa Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ 
nº 21.181.254/0001-23. Como a inabilitação da empresa Encantus Eventos, 
Buffet e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 19.650.907/0001-24, não é 
possível sanar, não será aberto o prazo para a mesma. Nesse sentido, para o 
processo licitatório não fracassar e a Administração não ter que realizar um 
novo procedimento, esta Presidente decide conceder o prazo anteriormente 
citado. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº  2020.03.30.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do 
Pregão Eletrônico nº 2020.03.30.1, sendo declarados vencedores do certame 
os seguintes licitantes - MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - 
ME inscrita no CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificada nos Lotes: lote 
01 - no valor global de R$ 37.193,99 (trinta e sete mil  cento e noventa e três 
reais  e noventa e nove centavos), lote 02, no valor global de R$ 12.200,00 
(doze mil duzentos  reais), lote 03, no valor global de R$ 32.960,80 (trinta 
e dois mil novecentos e sessenta  reais  e oitenta  centavos), lote 04, no 
valor global de R$ 7.481,44 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais  e 
quarenta e quatro centavos), lote 05, no valor global de R$ 30.816,76 (trinta 
 
mil oitocentos e dezesseis reais  e setenta e seis centavos), lote 06, no valor 
global de R$ 28.394,50 (vinte e oito mil trezentos e noventa e quatro reais 
e cinqüenta  centavos), lote 07, no valor global de R$ 5.876,65 (cinco mil 
oitocentos e setenta e seis reais  e sessenta e cinco centavos), lote 12, no 
valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos  reais) e lote 13, no valor 
global de R$ 7.493,30 (sete mil quatrocentos e noventa e três reais  e trinta 
 
centavos) e o licitante - JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ 
nº 02.860.611/0001-35 classificado nos Lotes: lote 08, no valor global de R$ 
13.299,10 (treze mil duzentos e noventa e nove reais  e dez centavos), lote 
09, no valor global de R$ 3.999,20 (três mil novecentos e noventa e nove 
reais  e vinte  centavos), lote 10, no valor global de R$ 3.899,10 (três mil 
oitocentos e noventa e nove reais  e dez centavos) e lote 11, no valor global 
de R$ 1.000,00 (um mil  reais). Foram declaradas habilitadas as empresas 
participantes e vencedoras, por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na 
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo 
telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2020. Maria 
Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, 
CONTENDO AS “PROPOSTAS DE PREÇO” - TOMADA DE 
PREÇO Nº. 2020.02.20.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para pavimentação em pedra tosca na Rua Dr. Brito Conde no Bairro 
Grangeiro, no Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação 
da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, 
os representantes legais das empresas WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33; 
ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 26.472.069/0001-01, e, ainda, convocamos os demais interessados 
em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 27 
de abril de 2020, às 08h:30m. (horário local). Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 23 de abril de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020

                            

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