DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Contrato N° 2020.01.24.1 - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1. 
Partes: Secretaria de Educação Básica - Contratante e Raimundo de Acacio Leonel - Contratado(a). Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Valor Global: 
R$ 90.472,80 (Noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao 
transporte de alunos (ensino fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: 
Amadeu Érico Alves Braga - Secretário de Educação Básica (Contratante) e Raimundo de Acacio Leonel - Proprietário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Contrato N° 2020.01.24.4 - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1. 
Partes: Secretaria de Educação Básica - Contratante e Francisco Antônio de Assis - Contratado (a). Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Valor Global 
do Contrato: R$ 64.666,80 (Sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de 
veículos destinados ao transporte de alunos (Ensino Fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro 
de 2020. Signatários: Amadeu Érico Alves Braga - Secretário de Educação Básica (Contratante) e Francisco Antônio de Assis - Proprietário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Contrato N° 2020.01.24.3 - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1. 
Partes: Secretaria de Educação Básica - Contratante e Carlos Jairo Victor de Oliveira - Contratado (a). Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Valor 
Global do Contrato: R$ 53.641,28 (Cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação de serviços de locação 
de veículos destinados ao transporte de alunos (ensino médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2020. Signatários: Amadeu Érico Alves Braga - Secretário de Educação Básica (Contratante) e Carlos Jairo Victor de Oliveira - Proprietário.
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J. MACÊDO MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 36.716.894/0001-68 - NIRE: 23.3.0004426-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da J. MACÊDO MINERAÇÃO S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária 
a ser realizada no dia 04 de maio de 2020, às 14h, em endereço próximo ao da sede social da Companhia, na Estrada Canta Galo, s/n, km 06, Ucha, Acarape, 
Ceará, CEP 62.785-000, em virtude de não existir ainda estrutura adequada na sede, a fim de deliberarem sobre: (i) a eleição do Sr. Luiz Eduardo Barbosa de 
Moraes para o cargo de Diretor Superintendente da Companhia; e  (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. Ressalta-se que todas as normas sanitárias 
para garantir a saúde e segurança de todos os presentes serão respeitadas. Acarape, 22 de abril de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.03.16.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública de 
ensino do Município de Miraíma. CONTRATADA: F. A. FERNANDES DE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Adelson Fernandes 
de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Francisco Cícero Albuquerque Araújo. MOTIVO: 
Prorrogação de Prazo. PRAZO: 09 meses. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 
de março de 2020. Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-
2018.07.10.01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.10.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte 
de alunos da rede pública de ensino do Município de Miraíma CONTRATADA: F. A. FERNANDES DE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Adelson Fernandes de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Francisco Cícero 
Albuquerque Araújo. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. PRAZO: 05 Meses FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de Abril de 2020. Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba  - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2020 PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de combustível, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Pacatuba – CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE 
– torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de Maio de 2020 às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas 
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido 
no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e 
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.005/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de maio de 2020, às 10:00h (dez) 
horas, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 08.005/2020-TP, com 
fins ao conclusão de construção de Escola de Educação Infantil - Creche Proinfância (Padrão FNDE) localizado no Bairro Alagadiço na sede do Município 
de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.04.15.002. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 07 de maio de 2020 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de uniformes e EPI’S para as merendeiras e os auxiliares de serviços da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Aquiraz, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00 às 
12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 22.04.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Município de Baixio/CE torna público que fora concluído o julgamento 
final do Pregão nº 2020.04.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Pedro Mangueira de Aquino, classificada junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, por ter 
apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais, referenciados pelo maior percentual de desconto. A empresa vencedora fora 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3539-1221. Baixio/
CE, 22 de abril de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que estará 
realizando certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.04.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de impressoras multifuncionais (impressora, 
scanner, copiadora), destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Baixio/CE. Abertura: 08 de maio de 2020, às 
09h00m. Maiores informações e disponibilização de editais nos endereços eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 23 de abril de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações a comissão 
permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 07 de Maio de 2020, às 09:00hs, o Pregão 
Eletrônico: N° 17.04.01/2020/PE na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia destinados a Secretaria 
de Saúde do Município de Barreira/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 
12h, ou www.licitacoes-e.com.br. Barreira - CE 22 de Abril de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro Municipal – CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020