DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 035/2020. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO
ADEQUADO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRATICA DE TIRO
PARA CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, AFIM DE
DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA – PMPU, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I
-TERMO DE REFERENCIA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS: POR ORDEM DE EXECUÇÃO. O(A) PREGOEIRO(A) DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE O(A) PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
035/2020
-
SESEC,
FOI
DECLARADA
FRACASSADA. MAIORES INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À
DISPOSIÇÃO EM SUA SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77,
CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO
- FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477
| CLFOR. FORTALEZA – CE, 23 DE ABRIL DE 2020. WERBSON
JERÔNIMO DE CARVALHO PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO –
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.03.01,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.04.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
ENGENHARIA CIVÍL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS, ORÇAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIAS DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE. CONTRATADA:
EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA ME, CNPJ (MF) Nº
31.570.478/0001-80. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
JOAQUIM MAXIMILIANO BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. PELA CONTRATADA: EDIMAR
RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0601 - 04.122.0037.2.014. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO
DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2019.11.25.2. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para supervisão e gerenciamento das obras de implantação do
sistema de esgotamento sanitário bacia Granjeiro no Município de Crato/CE
- 1ª etapa, no /âmbito do programa saneamento básico, ação esgotamento
sanitário, conforme termos de compromisso n° 0424433-91/2014/Ministério
das Cidades/Caixa Econômico Federal. A comissão permanente de
licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa
habilitada: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.019.058/0001-51. Em face dos resultados referentes à habilitação
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 14 de abril de 2020 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA N° 2019.11.08.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Crato/CE, referente ao MAPP 3789 do Governo do Estado do
Ceará. Empresa vencedora: WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$
1.219.042,68 (um milhão duzentos e dezenove mil quarenta e dois reais e
sessenta e oito centavos), considerando que a presidenta da comissão de
licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município, Italo Samuel Gonçalves Dantas;
dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o
processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 20 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.04.01.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.04.01.2, sendo o seguinte:
COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUA EIRELI - ME, vencedor junto
aos lotes 01, 03, 04, 05 e 07, SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedor junto ao lote 02 e MAX JEFFERSON
ASSUNÇÃO DA SILVA - ME, vencedor junto ao lote 06, por terem
apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.
org.br. Missão Velha/CE, 17 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Aviso de Abertura dos
Envelopes de Proposta – Tomada de Preços Nº 07-001/2020 - TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.001/2020 - TP, cujo objeto: Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas localidades na zona rural do município,
conforme Termo de Convênio Nº 099/CIDADES/2019, MAPP – 3758,
firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da
Prefeitura. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica
marcada para o dia 30/04/2020, às 09h. Para obter informações detalhadas
no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente
normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro.
Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da Comissão
de Licitação. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.04.20.1 - PREGÃO
Nº 2020.03.04.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa GLICERIO GOMES
DE MORAIS NETO - ME. Objeto: Contratação de serviços funerários
especializados a serem prestados junto às famílias em estado de
vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 118.699,28 (cento
e dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2020. Signatários: Laura Maria Alves de
Oliveira e Glicério Gomes de Morais Neto. Data de Assinatura do Contrato:
20 de Abril de 2020. Várzea Alegre/CE, 20 de Abril de 2020 - Laura
Maria Alves de Oliveira - Secretária de Assistência Social.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial
Nº 05.001/2020-PP. O Pregoeiro do Município torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08/05/2020 às 09h,
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo
objeto: prestação do serviços de assessoria, acompanhamento, produção
e formatação de avisos de editais de licitações dentre outros a serem
publicados, nos jornais de grande circulação da capital e interior, diário
oficial do estado e da união, para atender as necessidades secretaria de
administração e finanças. tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 08h às 13h e no portal de licitações: www.
tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Aviso de Abertura Dos Envelopes
de Proposta – Tomada de Preços Nº 07-002/2020 - TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da
fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 07.002/2020 - TP, cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas na sede e no distrito de encantado neste
município para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento
urbano e infraestrutura. A abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços fica marcada para o dia 29/04/2020, às 09h. Para obter informações
detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de
expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 00.003/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de
veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura.
Contratada: Selcio Antônio Soares de Amorim, Valor Global do Contrato
01: R$ 69.389,30 (sessenta e nove mil e trezentos e oitenta e nove reais e
trinta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2020. Vigência: Até 31/12/2020.
Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Selcio
Antonio Soares de Amorim - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020