DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.03.16.02, OCORRIDA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 
AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE 
SAÚDE RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO 
PICADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJMEIRO/CE. 
EMPRESAS HABILITADAS: 01 – ALLAMO EDGAR FERNANDES 
ROLIM, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.853.186/0001-64; 02 - 
BELIRARDO FERREIRA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
22.456.063/0001-90; 03 - CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 11.122.391/0001-
33; 04 – VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 10.560.303/0001-12; 05 - ALS CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
31.172.201/0001-08; 06 - MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 31.381.604/0001-59; 07 - 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 12.044.788/0001-17; 08 - 
DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 22.436.855/0001-00; 09 - J N DOS SANTOS, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 32.744.002/0001-81; 10 - ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 06.043.276/0001-33; 11 - H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 21.106.785/0001-51; 12 
- M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 27.998.611/0001-27; 13 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.621.138/0001-85; 14 - WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 10.932.123/0001-14; 15 - PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 13.190.690/0001-
30 E 16 - CONTECNICA – CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 29.043.990/0001-27. FORAM 
INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: 01 – JOSÉ URIAS 
FILHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.736.096/0001-
74, POR DESCUMPRIMENTO AO ITEM 4.2.4.2; 02 - PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
21.784.773/0001-86, POR DESCUMPRIMENTO AO ITEM 4.2.1.1; 03 - 
CÍCERO EVERTON DE ARAÚJO SENA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N.º 24.427.724/0001-84, POR DESCUMPRIMENTO AOS ITENS: 4.2.2.1 
E 4.2.4.2; 04 - J DE FONTE RANGEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
26.757.272/0001-24, POR DESCUMPRIMENTO AOS ITENS: 4.2.2.1 
ALÍNEA “C”, 4.2.2.1 ALÍNEA “E”, 4.2.3.1 E 4.2.4.2 E 05 - SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 21.181.254/0001-23, POR DESCUMPRIMENTO 
AOS ITENS: 4.2.2.1 ALÍNEA “C” E 4.2.4.2. FICA ABERTO PRAZO 
RECURSAL CONFORME DISPOSTO NO ART. 109, INC. I ALÍNEA 
“A”, DA LEI N°8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. NÃO 
HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO 
DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, FICA MARCADA A 
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
DIA 07 DE MAIO DE 2020 ÁS 09:00 (NOVE) HORAS. GRANJEIRO/
CE, 14 DE ABRIL DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº  2020.04.06.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do 
Pregão Eletrônico nº 2020.04.06.1, sendo declarados vencedores do certame 
os seguintes licitantes – J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME inscrita 
no CNPJ nº 12.240.925/0001-99 classificada no lote 01, no valor global 
de R$ 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta 
reais) e SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificada no lote 02, no valor 
global de R$ 60.060,00 (sessenta  mil sessenta  reais). Foram declaradas 
habilitadas as empresas participantes e vencedoras, por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na 
sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 23 
de Abril de 2020 - Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência Pública 
Nº 02.18.01/2020-CP - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará licitação publicada anteriormente, na modalidade 
Concorrência Pública-SRP, tombada sob o N° 02.18.01/2020-CP, do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto Registro de preços para futura 
e eventual prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra 
tosca do sistema viário em diversas ruas do município. A Sessão que estava 
marcada para o dia 01/04/2020 AS 09h, será realizada nesta nova data dia 
28/04/2020 AS 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital 
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário 
de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
Nilcirlene Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.11.1. O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2020.03.11.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, 
FV CONSTRUÇÕES EIRELI, J N DOS SANTOS, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES, FLAY ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, J. CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI - ME, 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUCOES 
E INFRAESTRUTURA LTDA ME, ANDRADE EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, SEDNA ENGENHARIA LTDA, DESTAK CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS LTDA, ECOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIREILI, A DE S ROCHA, 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA - ME, CALDAS ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA ME, CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERV 
EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, TEOTONIO 
CONSTRUCOES COM. IND. E SERV. LTDA - ME, PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUCOES E LOCA DE MAO DE 
OBRA EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, BELIRARDO 
FERREIRA SILVA - ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA - ME, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
J DE FONTE RANGEL EIRELI, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, A 
L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Vale destacar que a empresa: J2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, apresentou o Certificado de Regularidade de 
Situação – CRS do FGTS com prazo de validade vencido, porém por se 
enquadrar nas condições de Micro Empresa (ME), ficando concedido o 
prazo legal para apresentação da regularização de tal situação conforme 
preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresa Inabilitada - VISION 
CONSTRUÇOES E SERIVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 
3.2.15 do Edital Convocatório. Empresas Impossibilitadas de Participar 
- J. H. S SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e FLAP CONSTRUCOES E 
EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, por apresentarem o mesmo responsável 
técnico, JOSÉ URIAS FILHO e CONSEL-CONSTRUÇÕES COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, por apresentarem o mesmo responsável técnico. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos 
Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609 
.Missão Velha/CE, 03 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - 
Presidente da CPL..
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - 
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 077/2020. - ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ARCO CIRÚRGICO 
E 
APARELHO 
DE 
ULTRASSONOGRAFIA 
GERAL 
E 
ECOCARDIOGRAMA 
PORTÁTIL, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS QUE, PELA AUSÊNCIA 
DE TEMPO HÁBIL PARA A PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO/RESPOSTA 
E 
IMPUGNAÇÃO/DECISÃO, 
O 
PROCESSO 
EM 
EPÍGRAFE 
FOI 
SUSPENSO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ENCONTRAM-SE 
À 
DISPOSIÇÃO 
DOS 
LICITANTES EM SUA SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77, 
CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO 
- FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477 
| CLFOR. FORTALEZA – CE, 23 DE ABRIL DE 2020. JOSÉ JESUS 
LÉDIO DE ALENCAR - PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA CONCORRÊNCIA N° 2019.11.08.2, ORIUNDO DO CONTRATO 
Nº 2020.04.20.1. Unidade administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Crato/
CE, referente ao MAPP 3789 do Governo do Estado do Ceará. Dotação 
orçamentária: 34.01.15.451.0285.1.042 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 
- contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME. 
Valor global – R$ 1.219.042,68 (um milhão duzentos e dezenove mil 
quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência do contrato: 
08 (oito) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. 
Crato/CE, 20 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020

                            

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