DOMFO 24/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sane-
amento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 21/05/2020 às 09h00min. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 21/05/2020 às 09h15min - INÍCIO DA DIS-
PUTA: 21/05/2020 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CON-
SULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis 
anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: 
licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: 
(085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as 
referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza 
/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www. 
fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http: // 
compras.fortaleza.ce.gov. br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 23 de abril de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 024/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e requalificação do entorno da Lagoa 
da Messejana, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2020 às 11h00min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2020 às 11h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 21/05/2020 às 11h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.            
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630    
- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http:// 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 23 de abril de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 040/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de     
Atividades Auxiliares - GEATA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higienização 
e desinfecção (Hipoclorito de Sódio), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO 
FARMACÊUTICA LTDA/NEKTAR COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe. As referidas impugnações, bem como, as 
decisões encontram-se disponíveis no sítio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), bem como no sítio 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 23 de abril de 2020. Antônio Anailson Pereira dos     
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 077/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de arco cirúrgico e apare-
lho de Ultrassonografia Geral e Ecocardiograma 
Portátil, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, pela ausência de tempo hábil para a publicação de Pedido 
de Esclarecimento/Resposta e Impugnação/Decisão, o proces-
so em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de abril de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
PORTARIA Nº 27/2020 - SEFIN 
 
 
Designa para o exercício de  
Atividades Especiais, no âmbito 
da Secretaria Municipal das  
Finanças, os servidores ocu-
pantes do cargo de Auditor do 
Tesouro Municipal, na forma 
que indica. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pela legislação municipal, em especial, pelo art. 6º, inc. IX, 
do Decreto nº 13.810, de 13 de maio de 2016, que autoriza o