DOMFO 24/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
28
9478020
JOÃO
PAULO
DE
ALMEIDA
COSTA
299******18
3 e 4
29
9465473
RODOLFO SYDRÃO SANFORD
631******06
4
30
9482122
CARLOS
EDUARDO
SANTOS
LIMA
112******87
3 e 4
31
9464683
ELLEN GARCIA DA SILVEIRA
943******00
4
32
9482145
FRANCISCO
HUMBERTO
DE
CARVALHO JÚNIOR
135******91
4
33
94644805
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA
LESSA
499******30
4
34
9483418
RAIMUNDO
RENATO
PONTES
NETO
044******11
8
35
9461398
EVELINE
VASCONCELOS
CAMPOS
584******00
8
36
9452703
JULIANA HOLANDA FARIAS DE
ARARIPE BRINGEL
976******20
5
37
9483437
NANCY
LORENA
CARNEIRO
VASCONCELOS
746******20
1
38
9483439
SUZIENE HOLANDA DE SOUZA
679******15
1
39
9483890
ARIANA FALCÃO DA SILVA
141******49
2 e 3
40
9483833
HAROLDO
LOPES
SOARES
FILHO
984******49
4
41
9408003
NOEME MILFONT MAGALHÃES
416******00
4 e 6
42
9475961
ANA PAULA BRANDÃO SOUTO
737******04
6
43
9484882
ARIADNE MOLINA LIMA
789******00
6
44
9484888
CECÍLIA MATOS MACHADO
019******35
6
45
9484867
SIRLEY DOS SANTOS COSTA
022******40
6
46
9484886
TATIANY KELLY RODRIGUES DE
SOUZA
955******15
6
47
9484879
VICENTE FERREIRA LIMA FILHO
010******19
6
48
9484903
ROSANA LIMA RODRIGUES
404******15
2, 3 e 6
49
9484918
GEORGE
LUIS
FEITOSA
MARINHO
368******72
6
50
9462538
JOÃO
LUIS
DE
ANDRADE
HOLANDA
812******34
6
51
9484919
ROSÂNGELA GOMES DA SILVA
894******20
6
52
9489046
ALEXANDRA
SOUZA
COSTA
LIMA
342******72
6
53
9488988
DÉBORAH
CRISTINA
REIS
BRAGA DA SILVA
618******91
6
54
9489036
JULIANA CAMPELO NORONHA
MEDEIROS
648******10
6
55
9488290
MARIA ERBENE CRUZ SOARES
GOMES
736******34
6
56
9489044
MIRIANE DANTAS FERNANDES
073******87
6
57
9487195
MÔNICA
DANTAS
SAMPAIO
REZENDE
221******34
6
58
9489745
RUTH MENEZES VIEIRA
840******00
6
59
9485348
THAÚSI FROTA SÁ NOGUEIRA
NEVES SOUZA
480******87
6
60
9491888
LUZITANIA RODRIGUES FARIAS
LEITE
832******49
6
61
9497544
VIVIANNY MARY JUCÁ BEZERRA
302******87
3 e 4
62
9514856
EDILBERTO
CAVALCANTE
PORTO FILHO
222******372
2 e 4
63
9493646
FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DE
PONTES
658 ******72
6
64
9517134
EDGARD LOMBARDI CAMPOS
385******20
3 e 4
65
9517320
VALBERTO ALVES ABREU
006******50
4
66
9516974
JOSÉ
MACIEL
CAVALCANTE
NETO
048******96
4
67
9522464
SAMARKANDRA
MARIA
DE
ALENCAR BANDEIRA
214******49
6
68
9531253
FRANCISCO HELCIO VIDAL
388******00
8
68
9531315
FRANCISCO
RODRIGO
FERREIRA
047******97
6
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
ATO Nº 0767/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo
Anexo I do Decreto Municipal n° 14.350 “A” - Regulamento do
IMPARH, de 15 de janeiro de 2019, em especial os arts. 02 e
06, CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento de
servidores públicos do Município de Fortaleza com formação
acadêmica compatível ou experiência profissional nas áreas de
Gestão, Planejamento, Orçamento e Finanças, voltado ao
interesse e às necessidades do Município de Fortaleza, para
ministrar palestras, seminários, cursos e realizar outras ativida-
des afins, visando à atualização, ao desenvolvimento e ao
aprimoramento contínuo dos servidores municipais, através da
Escola de Governo do Município de Fortaleza, CONSIDERAN-
DO a possibilidade prevista no próprio instrumento regulador do
certame, Edital n° 18/2018, mais precisamente em seu subitem
15.5; CONSIDERANDO o teor do que consta dos autos do
Processo Administrativo nº P934940/2019; CONSIDERANDO a
necessidade de atender aos princípios da legalidade, da publi-
cidade e da eficiência, de acordo com o previsto no art. 37,
caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a
autotutela como atributo inerente à atividade da Administração
Pública, de modo a permitir a sua atuação exofficio;
RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 02 (dois) anos, o prazo de
vigência do processo de Credenciamento de Servidores para a
Formação de Banco de Instrutores Internos da Prefeitura de
Fortaleza, de acordo com o previsto no subitem 15.5 do Edital
n° 18/2018, instrumento regulador do certame, a partir de 06 de
abril de 2020. Art. 2º - Esta Ato entra em vigor na data de sua
assinatura. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 16
de março de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH.
*** *** ***
ATO Nº 0874/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que atra-
vés do Ato nº 7194/1992, de 9 de dezembro de 1992, a servi-
dora FRANCILENE RODRIGUES ALVES, matrícula 18702-01,
foi removida do quadro de pessoal da Guarda Municipal de
Fortaleza para o quadro da Fundação de Cultura e Turismo de
Fortaleza, e teve sua função de Guarda Civil de 2ª Classe
alterada para Agente Administrativo; CONSIDERANDO o pedi-
do da servidora de retornar à sua função de origem, formaliza-
do através do Processo P872223/2017, e a manifestação da
Procuradora Chefe da Consultoria, através do Parecer nº
001/2018 – CONS, ratificado pelo Procurador Geral do Municí-
pio, em exercício; CONSIDERANDO as progressões por tempo
de serviço concedidas aos servidores integrantes do quadro de
pessoal da Guarda Municipal de Fortaleza até a presente data.
RESOLVE excluir do Ato nº 7194/92, de 09/12/92, o nome da
servidora FRANCILENE RODRIGUES ALVES, matrícula
18702-01, bem como determinar seu retorno ao quadro de
pessoal da Guarda Municipal de Fortaleza, e ainda seu enqua-
dramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS
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