DOMFO 24/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52. 
0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA PREFERENCIAL – 
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 205/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P061512/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO  
LTDA (CNPJ Nº 04.331.090/0001-54). Da Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 393/2019 e seus anexos (Processo Administrativo 
n° P858904/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor 
Total: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 278.532,10 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e 
trinta e dois reais e dez centavos) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90. 
52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 
52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 
52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 22 de abril de 2020.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Norma Abud de Araujo - 
LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 225/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P912882/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA A N VASCONCELOS JÚNIOR – ME (CNPJ Nº 
19.603.291/0001-30). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 128/ 
2019 e seus anexos (Processo Administrativo n° P570560/ 
2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRA-
TO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS 
ADMINSITRATIVOS E OUTROS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência 
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 75.375,73 (setenta e cinco mil, trezentos e se-
tenta e cinco reais e setenta e três centavos) sem direito a  
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1. 
215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira 
Vasconcelos Júnior - A N VASCONCELOS JÚNIOR – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 232/2020 – SMS - 
ROCESSO Nº P912905/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2019 e seus anexos 
(Processo Administrativo n° P570560/2019), os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISITRATI-
VOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:              
R$ 5.098,87 (cinco mil, noventa e oito reais e oitenta e sete 
centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes 
de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
22 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA     
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – 
EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 243/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P126162/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS    
EIRELI, (CNPJ Nº 31.499.939/0001-76). Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços nº 563/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 155/2019 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P045131/2018, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS,  
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Con-
trato: R$ 5.282,52 (cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e 
cinquenta e dois centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.901. 
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30.; fonte 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. • 
25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa 44.90.52.; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e