DOMFO 24/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
9523382 
MARIA JOSELI DA SILVA BRITO 
1126º 
16 
9527561 
LUCIENE DA SILVA ANDRADE 
1127º 
16 
9528382 
FERNANDA TAINA ARRUDA BEPPE 
1128º 
16 
9522466 
AIRLES MARIA DE LIMA GONDIM 
1129º 
16 
9529016 
NAIRA ALINE DE OLIVEIRA LIMA 
1130º 
16 
9527846 
SAMMIA TARSILA MARQUES RIBEIRO 
1131º 
16 
9530485 
ANA GRAZIELA RIBEIRO DA SILVA 
1132º 
16 
9529567 
PRISCILA ROCHA DE ALMEIDA 
1133º 
16 
9525132 
ARETHA DE AGUIAR NEVES 
1134º 
16 
9524850 
ANDREZZA ALVES NOGUEIRA 
1135º 
16 
9520716 
ANDREA FEITOSA DOS SANTOS 
1136º 
16 
9523059 
ATHILLA DAVID LIRA CARNEIRO 
1137º 
16 
9519344 
SAMUEL PEREIRA DE CASTRO 
1138º 
16 
9528873 
MICAEL LINO DE SOUSA 
1139º 
16 
9528589 
LUCIANA LOURENÇO MOREIRA 
1140º 
16 
9527668 
LEONARDO CASTRO DA COSTA 
1141º 
16 
9526677 
ELEN ALVES DE ARAUJO ROCHA 
1142º 
16 
9526773 
ILANÔVA GABRIELA OLIVEIRA DE LIMA 
1143º 
16 
9530644 
MARCELO PIRES DE SOUSA ROCHA 
1144º 
16 
9520726 
EDUARDO AQUINO APOLONIO JUNIOR 
1145º 
16 
9524401 
MARIA ERIVONEIDE NOGUEIRA BESSA 
1146º 
16 
9525614 
PEDRO ALFERES PINHEIRO MULATO 
1147º 
16 
9519970 
CÉLIO CÉSAR MONTESUMA NETO 
1148º 
16 
9523806 
MILENA FREIRE MONTEIRO 
1149º 
16 
9527989 
MARIA MIKAELLY MONTEIRO COUTINHO 
1150º 
16 
9528658 
ANNE GABRIELLE ARAÚJO PAIXÃO 
1151º 
16 
9528190 
NAIANE PEREIRA LIMA 
1152º 
16 
9519636 
LIANDRO JOSE DE SOUSA PEREIRA 
1153º 
16 
9529173 
NATALY DA SILVA VASCONCELOS 
1154º 
16 
9527995 
LARISSE DA LUZ SARAIVA 
1155º 
16 
9522904 
MAITE RIQUET OLIVEIRA 
1156º 
16 
9526522 
ANA GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES 
1157º 
16 
9522653 
LUIZ FERNANDO DE SENA RODRIGUES DE 
SOUZA 
1158º 
16 
9522717 
ALAN DA SILVA ALCANTARA 
1159º 
16 
9520509 
SUYANE PINHO DA SILVA 
1160º 
16 
9523262 
ERIC DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES 
1161º 
16 
9520632 
ARTHUR ARIMATÉA DE SÁ 
1162º 
16 
9527686 
ANA BEATRIZ BEZERRA DE SOUSA 
1163º 
16 
9530499 
MARCELLY LIMA DA SILVA 
1164º 
16 
9528247 
JENNIFER SANTOS DE OLIVEIRA 
1165º 
16 
9528535 
ANNA BEATRYZ PESSOA DE CASTRO 
1166º 
16 
9522958 
VICTOR MOISES ALVES DO NASCIMENTO 
1167º 
16 
9521781 
CAMILLY VITORIA ARAGÃO RODRIGUES 
1168º 
16 
9522629 
LARISSA SAMPAIO ARAUJO GONÇALVES 
1169º 
16 
9519730 
PABLO HERIQUE MENDES VASCONCELOS 
1170º 
16 
9530453 
LUCAS VERÇOSA BEZERRA 
1171º 
16 
9523230 
JOSE HAMILTON CARDOZO JUNIOR 
1172º 
16 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA Nº 08/2020 – IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – 
GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a 
instrução processual contida nos autos do Processo nº 
P682332/2019. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes 
da Lei nº 6.794, de 27 de Fevereiro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), conceder Licença    
Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza: 
PROC. Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
QUINQUÊNIO 
PERÍODO 
DIAS 
P682332/ 
2019 
ALDA 
CARDOSO 
LINHARES 
OLIVEIRA 
LIMA 
18647.01 
4º 
30.12.2008 a 
28.12.2013 
90 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de 
março de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 10/2020 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – 
GABPREF, de 31 de julho de 2017: CONSIDERANDO o dis-
posto no art. 21 da Lei n. 9.329/2007, de 28.12.2007, que insti-
tui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Ambien-
te de Especialidades Gestão Previdenciária e Saúde do Servi-
dor; CONSIDERANDO a instrução processual contida nos 
autos do Processo nº P334864/2018. RESOLVE, conceder o 
Incentivo de Titulação Acadêmica, a partir de 03.09.2018, no 
percentual abaixo, sobre o vencimento base do servidor abaixo 
relacionado: 
 
PROC. Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
% ITA 
P334864/2018 
RAFAEL 
BESERRA 
BATISTA 
64038.03 
Agente  
Administrativo 
10% 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de 
março de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 11/2020 – IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – 
GABPREF, de 31 de julho de 2017: CONSIDERANDO o dis-
posto no art. 21 da Lei n. 9.329/2007, de 28.12.2007, que insti-
tui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Ambien-
te de Especialidades Gestão Previdenciária e Saúde do Servi-
dor; CONSIDERANDO a instrução processual contida nos 
autos do Processo nº P623450/2019. RESOLVE, conceder o 
Incentivo de Titulação Acadêmica, a partir de 04.04.2019, no 
percentual abaixo, sobre o vencimento base do servidor abaixo 
relacionado: 
 
PROC. Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
% ITA 
P623450/2019 
ANA 
PAULA 
XIMENES 
DOS SANTOS 
111154.01 
Agente 
Administrativo 
10% 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de 
março de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 13/2020 - IPM - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezem-
bro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 
2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, de acordo com o Processo nº P922405/2017. RESOLVE suplementar