DOMFO 24/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 294/2019-A; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 23 de abril de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 012/2020-L. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 061/2019. Processo de Licitação nº P377461/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa REAL HOS-
PITALAR COMERCIAL LTDA. – EPP. Objeto: AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSAS E 
ATADURAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/ MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO    
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN E HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 4.301.043,74 (Quatro 
milhões, trezentos e um mil, quarenta e três reais e setenta e 
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 13.04.2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA       
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: José Nicodemos Sampaio de Andrade (REAL 
HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. – EPP.). VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 198/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: REAL HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA EPP, inscri-
ta no CNPJ Nº 01.314.126/0001-01; III - DO OBJETO: A pre-
sente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de OPMES - TRAUMATOLÓGICA III 
(PARAFUSOS AUTO-ROSQUEANTES E PLACAS), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 440/2019 A que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P607970/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 440/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de abril de 
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de   
Novembro de 1994, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de 
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu ANTONIO 
SILVIO DE ARAUJO Mat. 9.053 aprovado(a) em Concurso 
Público, para provimento do Cargo de MÉDICO CLÍNICO a fim 
de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou com-
prometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do 
cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades 
internas do I.J.F., pelo empossado(a), por Força da Portaria 
número 1165/94 datado em 17 de Outubro de 1994, publicado 
no D.O.M nº 10.483 do dia 14 de Novembro de 1994. Riane-
Maria Barbosa de Azevedo -  CPF: 323.911.883-15 - SUPE-
RINTENDENTE DO I.J.F. Antonio Silvio de Araujo -         
EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
Fortaleza, 14 de abril de 2020. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 9912273506, CELEBRADO ENTRE O INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARTES 
CONTRATANTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com 
sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devida-
mente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante 
denominado CONTRATANTE e a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS, com sede a Rua Senador Alen-
car, nº 38, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 34.028. 
316/0010-02, doravante denominada CONTRATADA. REPRE-
SENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu Superin-