DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros e 
geláguas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessó-
rios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2982020, até o dia 08/05/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
IG Nº10445860000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200005 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI 
para atender a demanda da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2102020, até o dia 12/05/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de abril de 2020.   
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
IG Nº1057433000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN cujo 
OBJETO é: Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito nas rodovias sob 
jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/
CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4382020, até o dia 13.MAI.2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de abril de 2020.   
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200010
IG Nº1057150000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200010 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS cujo OBJETO é: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Perecíveis – Frios (presunto, queijo e salsicha), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 4352020, até o dia 13.MAI.2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de abril de 2020.   
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200015
IG Nº1047495000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200015, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 01(Uma) Autoclave para atender os serviços 
de esterilização de material e instrumentais utilizados nos processos de aten-
dimentos cirúrgicos e médico hospitalares do HIAS. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 152020, até o dia 14/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.   
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N/20190029
IG Nº1028499000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190029, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é Serviço de fornecimento de água 
potável, em condições de consumo humano, através de carro-pipa (cami-
nhão), para abastecimento das Unidades Prisionais e Cadeias Públicas que 
integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14252019, até o dia 12/05/2020, às 9h 
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº086  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020