DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200052 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Válvula Retenção Portinhola, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4332020, até o dia 14/05/2020, às 10h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200125, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (extensor e perfusor). MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1252020, até o dia 14/05/2020, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200213
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200213, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material de Consumo Técnico Hospitalar Odontológico (Prótese de
Articulação Têmporo Mandibular). MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2132020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200366
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200366 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 3662020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200407
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200407 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 4072020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200415
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200415 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de
Órtese e Prótese(Prótese Peniana), conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4152020, até o dia
14/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servi-
dor(a) ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO, matrícula
47284511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir
de 01 de Abril de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula 30030710, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar
Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de
Abril de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 03283301 / 2020 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto
a contratação emergencial da prestação de serviço diário de alimen-
tação, na forma de refeição pronta, destinada à comunidade carcerária e
servidores públicos integrantes das unidades prisionais, com equipamentos
em comodato e material de consumo, inclusos, para os grupos I e II pelo
período de 180(cento e oitenta dias) e a instalação de cozinha industrial nas
dependências das unidades do Sistema Prisional da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária, (GRUPO I) de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se
em razão da natureza contínua do objeto, bem como a sua essencialidade,
tendo em vista que a sua ausência pode causar prejuízos e comprometer a
segurança do Sistema Penitenciário. A contratação terá cláusula resolutiva,
condicionando a sua vigência à conclusão do PE nº 20190016, que tramita
através do Viproc nº 04284105/2019. VALOR GLOBAL: 18.724.276,80 (
dezoito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REGIÃO O1
(PIRC): 18100004.06.122.514.20395.01.339039.10000.0 - código reduzido
2186 REGIÃO 11 (PIRS): 18100004.06.122.514.20395.11.339039.1000
0.0 - código reduzido 2206 REGIÃO 03 (REGIÃO DA GRANDE FORTA-
LEZA): 18100004.06.122.514.20395.03.339039.10000.0 - código reduzido
2196. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 24, IV, da
Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.135.428/0001-90. DISPENSA: RAFAEL DE
JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA. RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESAS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
PROCESSO Nº: 03525992 / 2020 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto
a contratação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, do
serviço de locação de 15 (quinze) veículos, tipo ônibus, para o transporte
diário e eventual de servidores e colaboradores da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária, lotados nas Unidades Prisionais localizadas na Região
Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida
contratação em virtude da essencialidade do serviço de transporte dos servi-
dores e funcionários para as unidades prisionais localizadas na RMF, bem
como na proximidade do término do contrato atual, e de não haver tempo hábil
para a conclusão do processo de licitação em andamento na Procuradoria Geral
do Estado (Proc. nº 02348849/2018). VALOR GLOBAL: R$ 1.428.000,00
( um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 18100004.06.122.514.20395.03.339039.10000.0 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 13.271.710/0001-06. DISPENSA: RAFAEL DE
JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA. RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERUQE
ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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