(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020. Isabel Maria Silva Braga PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200052 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200052 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Válvula Retenção Portinhola, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4332020, até o dia 14/05/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. José Ananias Farias Cardoso PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200125 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200125, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (extensor e perfusor). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1252020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200213 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200213, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo Técnico Hospitalar Odontológico (Prótese de Articulação Têmporo Mandibular). MOTIVO: Alterações no Edital. RECE- BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 2132020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. José Ananias Farias Cardoso PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200366 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200366 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3662020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200407 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200407 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4072020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20200415 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200415 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Órtese e Prótese(Prótese Peniana), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4152020, até o dia 14/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020. Isabel Maria Silva Braga PREGOEIRA SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve- reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servi- dor(a) ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO, matrícula 47284511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Abril de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN- CIÁRIA, Fortaleza, 22 de abril de 2020. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA *** *** *** O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula 30030710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Abril de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 22 de abril de 2020. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA *** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 006/2020 PROCESSO Nº: 03283301 / 2020 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação emergencial da prestação de serviço diário de alimen- tação, na forma de refeição pronta, destinada à comunidade carcerária e servidores públicos integrantes das unidades prisionais, com equipamentos em comodato e material de consumo, inclusos, para os grupos I e II pelo período de 180(cento e oitenta dias) e a instalação de cozinha industrial nas dependências das unidades do Sistema Prisional da Secretaria da Adminis- tração Penitenciária, (GRUPO I) de acordo com as especificações e quan- titativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se em razão da natureza contínua do objeto, bem como a sua essencialidade, tendo em vista que a sua ausência pode causar prejuízos e comprometer a segurança do Sistema Penitenciário. A contratação terá cláusula resolutiva, condicionando a sua vigência à conclusão do PE nº 20190016, que tramita através do Viproc nº 04284105/2019. VALOR GLOBAL: 18.724.276,80 ( dezoito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REGIÃO O1 (PIRC): 18100004.06.122.514.20395.01.339039.10000.0 - código reduzido 2186 REGIÃO 11 (PIRS): 18100004.06.122.514.20395.11.339039.1000 0.0 - código reduzido 2206 REGIÃO 03 (REGIÃO DA GRANDE FORTA- LEZA): 18100004.06.122.514.20395.03.339039.10000.0 - código reduzido 2196. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.135.428/0001-90. DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Luis Mauro Albuquerque Araújo ORDENADOR DE DESPESAS *** ** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 007/2020 PROCESSO Nº: 03525992 / 2020 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, do serviço de locação de 15 (quinze) veículos, tipo ônibus, para o transporte diário e eventual de servidores e colaboradores da Secretaria da Adminis- tração Penitenciária, lotados nas Unidades Prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida contratação em virtude da essencialidade do serviço de transporte dos servi- dores e funcionários para as unidades prisionais localizadas na RMF, bem como na proximidade do término do contrato atual, e de não haver tempo hábil para a conclusão do processo de licitação em andamento na Procuradoria Geral do Estado (Proc. nº 02348849/2018). VALOR GLOBAL: R$ 1.428.000,00 ( um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 18100004.06.122.514.20395.03.339039.10000.0 FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 13.271.710/0001-06. DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERUQE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Luis Mauro Albuquerque Araújo ORDENADOR DE DESPESAS 3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020Fechar