DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº034/CIDADES/2013
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
034/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01726923/2020, com
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas
alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28
de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: DO PRAZO: O prazo de
vigência do presente termo fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir
da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do instrumento original, não alteradas por
este Termo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Carlos Sérgio
Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°040/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.774.781,55 ( (um milhão,
setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e
cinco centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA
E ASSINANTES: 28 de fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO — PGI e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO
DE REDENÇÃO..
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC -
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Wilson
Rosado, nº 01 - Km 46 - Andar 01 - Sala A, Bairro Planalto Treze de Maio,
CEP: 59.633-629, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com
o presente processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto as prorrogações
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 010/2018, ambos por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os
dias 19/10/2020 e 17/01/2021, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$
28.961.604,53 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos
e quatro reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/01/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 20/04/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da Empresa CLC
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº03/2020
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário do Estado, tendo em vista o constante no processo administrativo n.º
71000.078231/2017- 23 no Convênio nº 041/2017, torna público o presente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de
entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecno-
logia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar
de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros
respectivamente, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606, de dezembro de 2018,
Portaria n° 22 de 06 de abril de 2020 e Instrução Operacional SESAN nº
02/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 05/2017 em consonância com
as diretrizes e critérios abaixo descritos. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a
prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado
do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água
nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo
Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, de acordo com
o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017.
DAS INSCRIÇÕES As propostas deverão ser entregues no Secretaria do
Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820,
São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00hs às 12:00hs
e das 13:00hs às 17:00hs, até o dia 04 de maio de 2020. A íntegra do edital
e seus anexos poderão ser acessados no link disponível no site da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário. Conforme a seguir. https://www.sda.ce.gov.br/
download/ Fortaleza, 13 de abril de 2020. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE), 13 de abril de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO; III - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, nº 807 -Edifício
Etevaldo Nogueira, 16º Andar, bairro Meireles, Fortaleza/CE CEP: 60160-230;
IV - CONTRATADA: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; V
- ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 909, Lj. 97, Shopping Salinas,
bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, ficando seu término previsto para o dia
23/04/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 23/04/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO,
independente da transcrição; XII - DATA: 20/04/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de
Planejamento e Controle Interno e Edgy Eduardo Enéas de Arruda Paiva - Ivia
Serviços de Informática LTDA .
Ana Paula S. C. Paranhos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/
PROCESSO Nº00365528/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
073/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2015, publicado no D.O.E
de 25.02.2016, de acordo com o Processo Nº00365528/2020,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidades de vigência do contrato e a execução
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por
objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C
– ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permancem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de
abril de 2020 até 11 de setembro de 2020, e a execução prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2019 até 25 de
maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR RAMOS- CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00014199/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA
SILVA; III - ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82,
representada neste ato pelo Sr. NERTAN CORREIA LOPES; V - ENDE-
REÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publi-
cado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo nº 02102840/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio José Francisco de Moura, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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