DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO
DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2020, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05, 11 E 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 33.315,69 (trinta e três mil trezentos e quinze reais e sessenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, MARIA
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316733/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, CREDE 18 - Antonina do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA:
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.035.716/0001-12, representado neste ato pela Srª. Marculina de Souza
Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Carta Convite
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. Cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01 ao 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 16.154,20
(dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia
Cordeiro – CONTRATANTE - Marculina de Souza Arrais, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio Gomes da Silva.
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01357421/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBAR-
GADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, CREDE 1 - Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Rosangela Nascimento da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pela Sr. Francisco Roberto
Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,08,09,11,12,13,14,16,17,19,20,21,22,2
3,24,25,26,27,28,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 171.286,20 (Cento e setenta e um
duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Rosangela Nascimento da Silva -
CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, 02 -
WALNYSSE M. RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01363650/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: ERANILSON
A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
05,07,09,10,12,21,23,26,30 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
MARACANAÚ/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.226,40 (sessenta um mil
duzentos e vinte seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos
Santos – CONTRATANTE - Eranilson Alves da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Artêmio Viana de Souza, 02-Luis Claudio de Sousa
Barbosa. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01399230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES,inscrita no CNPJ sob
Nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA
Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 14,15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,50 (TRÊS MIL
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011409339030002730113000 -
4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, RAIMUNDA Cunha
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA NAIARA
PINHEIRO FERNANDES, 02 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412783/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635–50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLOREN-
TINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001
– 25, , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA
MINERAL PARA USO DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Carta Convite 02/2020 FORO: Baixio/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
(360) dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.640,76 (dez mil seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.43
3.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468 MAPP 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira – CONTRATANTE - Geraldo Florentino da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Nascimento,
02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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