DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 06
de Janeiro de 2020 até 04 de Maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 15 de
março de 2020 até 03 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA
- CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria das Graça de Castro da Silva, 02 - Lazaro
Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03100622/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328-33, CREDE 10 - Fortim/CE, neste ato representada pelo
sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV -
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 27.125679/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Emanuel
Sales de Medeiros; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 06/2019, publicado no DOE de 09/07/2019
e de acordo com o processo nº 04487588/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Hele-
nita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 21/06/2020 até 28/09/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 27/04/2020 até 04/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRA-
TANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - FRANCISCA REGIANE DA
SILVA PACHECO. Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03127091/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - Canindé/CE, neste
ato representado pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTA-
NEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60,
Itatira/CE, neste ato representado pela Srª. Cristiane Silvestre de Farias; V
- ENDEREÇO: Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20190001, publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo nº
02390226/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio
Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de
2020 até 28 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de abril de
2020 até 20 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO ERIVERTON FREITAS MARTINS, 02 - MARIA DOS
PRAZERES ALVES NUNES. FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2020 – SEDUC/PROCESSO
Nº00776161/2020 E 02462148/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por sua Secretária, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA,
com sede na Rodovia CE 040, s/n, km 06, Coité, Eusébio, Ceará, CEP n°
61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio-administrador o
Sr. GIULIANO SALES LOUREIRO, brasileiro, casado, empresário, portador
do RG n.º 8812002004800 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n.º 398.861.743-
15, residente e domiciliado em Fortaleza – CE e pelo procurador o Sr. JOSÉ
EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador, portador
do RG nº 4699095 SSP/PE e CPF n.º 922.037.604-00, têm entre si justa e
acordado a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados sejam
regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para
prestação de mão de obra terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, para atender as
Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI e Indígenas,
pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas nas Regiões metropolitanas
do Cariri e Sobral (Lote II), conforme anexo III, do Termo de Referência e a
proposta da Contratada independente de transcrição. 3.2. Implantação de Posto
24hs ininterrupto – Composto de 4 (quatro) homens, portando ARMAS, calibre
38 ou similar, funcionando 24 horas, funcionando de segunda a domingo;
LOTE II – REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E SOBRAL. em
conformidade com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 4/2020 os
preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da assinatura do presente instrumento. 8.2. Para execução dos serviços
ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los nos locais previa-
mente determinados pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta)
dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento. .
VALOR GLOBAL: R$ 5.432.721,24 (cinco milhões, quatrocentos e trinta
e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor
mensal de R$ 905.453,54 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os ANEXOS,
partes integrantes deste contrato pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGULARES : Dotação
Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.25100.1 4500 2210
0022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022.12.362.433.20
112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.20112.04.339037.2510
0.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1 4516 22100022.1
2.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.362.433.20112.07.3
39037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.339037.25100.1 4528
22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 22100022.12.362.43
3.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20112.11.339037.
25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.25100.1 4544 22100
022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.12.362.433.201
12.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS : Dotação Funcional
4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 22100022.12.
362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20123.03.3
39037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4904
22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 22100022.12.362.44
1.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123.07.339037.
10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4916 22100
022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.362.441.201
23.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1000
0.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928 22100022.
12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.1
4.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional
4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 22100022.12.3
62.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20119.03.33
9037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.10000.0 4744
22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.12.362.4
34.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.339037
.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756 2210
0022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.434.2
0119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.10
000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 221000
22.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.201
19.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, GIULIANO SALES LOUREIRO - Servis Segurança Ltda. -
Contratada , JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Servis Segurança
Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: Ilegível, 2. Antonio Caio de Abreu
Timbó . Fortaleza 14 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01241920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 -
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68,
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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