DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo
de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.164,10 (Seis mil, cento e sessenta e quatro
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.20
118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 12
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodri-
gues – CONTRATANTE -Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Dircina Eugênia da Silva Costa, 02- Eliza Elena
Cavalcante da Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02276816/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME
CORREIA LIMA, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: NATANNA
AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-63,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANNA AMARAL FERNANDES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição
da CREDE 12 OU SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2020, e Termo
de Participação 20200008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (
CINCO ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 739,80
(SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00
- 4482. DATA DA ASSINATURA: 09 de MARÇO de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, NATANNA
AMARAL FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
NATAN NUNES SALDANHA, 02 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA.
Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02344790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CREDE 15 - Parambu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Antônio Rodrigues Lima CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisca Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº
003/2020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260 (DUZENTO E SESSENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 17.365,60 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012213339030001000003000 4886. DATA DA ASSINATURA: 20 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE,
Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02 - WALTERVAN BEZERRA
DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02404210/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,09,12,14,16,18,19,26,28
,29,30 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.622,37 (Vinte e três mil e seiscentos
e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa
– CONTRATANTE -Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro
Soares Ramos. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02428691/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO, CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL
DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05,06,07,10,12,18 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.486,77 (Três mil quatrocentos e
oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011414339030002730113000 – 4598 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA –
CONTRATANTE -DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE
LIMA ARAUJO. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02476610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-
74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: HEVELINE M DA SILVA DE
ASSIS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.842.964/0001-33,
representado neste ato pela SrA. HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE
ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,0
3,04,06,07,08,10,11,15,17,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.630,02 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER, CONTRATANTE, HEVELINE MARIELLE
DA SILVA DE ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02 - MARIA SANDRA SANTANA
DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02619772/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, CREDE O8
- BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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