DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01421650/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE
5 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0776-91, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA
FARIAS CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 29.720,00 (Vinte e nove mil ,setecentos e vinte reais), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000
4481. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, Kayllon
Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - :
NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02 - LINDUINA PINTO DE
MELO. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01495042/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO
ALFREDO MACHADO, CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0314- 38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.868,66 (QUINZE MIL OITOCENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA – CONTRATANTE -CRIS-
TIANE SILVESTRE DE FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01719951/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRA-
TADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA - ME,, inscrita no CNPJ sob
Nº 07.958.188/0001-24, representado neste ato pelo Sr. Enilson Ferreira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEM JOÃO
DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/02314 e Termo de Participação 2020/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE
ENTREGA: O prazo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 248,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30
.00 - 4483. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho – CONTRATANTE - Enilson
Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHEILA DA
SILVA FERNANDES, 02- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza,
09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01782157/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,
CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-30, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Carlos Bezerra
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM
GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE,
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM
FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO
INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA
DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS
NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº
DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITRO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.960,00
(quarenta mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4872 / MAPPS 2209162020
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: André Carlos
Bezerra – CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA MARIA CARNEIRO DINIZ,
02- FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02078224/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, CREDE
2 - Itapipoca/Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806/0001- 14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha,
conforme especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04736 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir de sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.766,21 (Cinco mil e setecentos e sessenta e seis reais
e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106
339030001000003000 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de
202 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE,
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretora
Geral, Sr. Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030!
0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 90
UNIDADES DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO
PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na. Cotação Eletrônica
n° 001/2020 e Termo de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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