DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-63, representado
neste ato pelo Sr. Marcos Aurélio de Sousa Silva. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,5,6,10,12,13,14,17,20,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 1.186,96 (Mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres – CONTRATANTE - Marcos
Aurélio de Sousa Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02- SHERLLEY KELLY BORGES DA
SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02630636/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22 E
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.787,50 (um mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA
DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa – CONTRATANTE - Luiz Gustavo
da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica
Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649698/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 01,03
,05,08,09,10,11,12,13,15,16,18,19,21,22,23,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020 0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
4.350,63 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 2011403339030002730113000 –
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02659502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12 - QUIXERA-
MOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAG. EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº 02.347.734/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXI-
MILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. ITEM: 02, 04, 12, 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.148,22 (três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00
- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: LUISA
OLIVEIRA AMANCIO – CONTRATANTE - MAXIMILIANA ASSUNÇÃO
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA MARIA
LEANDRO DA SILVA, 02- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA.
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02683373/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO
TOMAZ BRANDÃO, CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04, 06,10,11,12,14,16,17,20,21,24,26,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.305,48 (Quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 – 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA – CONTRATANTE - RITA GORETH
MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
CÉLIA DE SOUSA SILVA, 02- ROBERTA DE SOUZA LIMA. Fortaleza,
09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02743562/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) GILSON SALES MANO CONTRATADA: BANDEIRA ATACA-
REJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada
neste ato pela Sra. Maria Aline Réges das Chagas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10,
11, 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.442,20 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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