DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/03/2020;03/03/2020; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.299,50 ( DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM 
PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02981862/2020 - LOTE 247/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VAOCLECIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
ARAUJO - CPF: 80727778315 - MATRÍCULA: 22200180309813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 21/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.071,70 ( QUATRO MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02981889/2020 - LOTE 248/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VANUZA BRAZ 
MARQUES ROSA - CPF: 85046230330 - MATRÍCULA: 22200180309716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.300,78 ( DOZE MIL, TREZENTOS REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02982052/2020 - LOTE 249/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI 
MELO BORGES - CPF: 04312361355 - MATRÍCULA: 22200180309619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCA MICAELA MOREIRA - CPF: 
02671992360 - MATRÍCULA: 22200180309511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;FRANCISCO ROBERIO GALVAO - CPF: 02918060313 - 
MATRÍCULA: 22200180309414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;LEOPOLDO RUGIERI CARVALHO VAZ DA SILVA - CPF: 
04251246306 - MATRÍCULA: 22200180309317 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 20/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81;MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES - CPF: 03990231359 
- MATRÍCULA: 2220018030921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 
- CPF: 04825016340 - MATRÍCULA: 22200180309112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;VICENTE LUCAS DE SOUSA NETO - CPF: 
04719139361 - MATRÍCULA: 22200180309015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147967015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO GERSON LIMA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.444,30 ( SESSENTA E CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02984578/2020 - LOTE 250/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WANDERLEY SANTOS 
CHAGAS - CPF: 81323948368 - MATRÍCULA: 22200180308914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.375,46 
( VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265027 - EEEP MONSE-
NHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02984616/2020 - LOTE 252/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANE MARIA DE LIMA - CPF: 
04446001329 - MATRÍCULA: 2220018030711X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;FRANCISCA JANAINA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 
78457939300 - MATRÍCULA: 22200180307012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº086  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020

                            

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