DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 07.989.360/0001-07, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200084.10.305.632.11080
.03.33903900.2.91.00.1.40 - 17272 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 120/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 23 de março de 2020, o Contrato Nº 273/2017, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento
de equipamentos em regime de comodato, para o SAMU 192 - Ceará/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23 de março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota,
Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0304/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GR SARAIVA
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Rodovia BR 116, nº 3020 A, bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-012, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir do dia 14 de julho de 2020, o Contrato nº670/2017, cujo objeto contra-
tação de SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE
E TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS INFECTANTES
PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE CRATO E HEMONÚCLEO
DE JUAZEIRO DO NORTE. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 192.000,00 (Cento e
Noventa e Dois Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (Cento
e Noventa e Dois Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E YAMBA CARLA LARA PEREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0379/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº069/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0379/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária
Dona Libânia - CDERM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº. 1033,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa RIVA SAÚDE
AMBIENTAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, nº
284 A, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020, o Contrato nº379/2018, cujo
objeto é o serviço de dedetização para o controle de pragas, desinsetização,
desratização e manutenção preventiva contra insetos sinantrópicos e descupi-
nização do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona
Libânia – CDERM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
02/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E UBIRAJARA TEIXEIRA MOREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0122/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO: Rua
Engenheiro Wilton Correia Lima, nº. 772, Prado, Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
17 de Maio de 2020, o Contrato nº 535/2018, cujo objeto é a contratação do
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU,
para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário
para o Hemocentro Regional de Iguatu. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 11.930,60 (Onze mil,
novecentos e trinta reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
11.930,60 (Onze mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir do dia 17 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 17/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rafael Rufino Melo Paes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 331/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, n° 399 E, Paupina, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 07 de junho de 2020, o Contrato Nº 457/2019, cujo objeto é a aquisição
de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão de equipamento em
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos, bem
como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 33.757,59 (trinta e três mil setecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 135.030,34 (cento e trinta e cinco mil e trinta reais
e trinta e quatro centavos) para R$ 168.787,93 (cento e sessenta e oito mil
setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 33.757,59 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 07 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº632/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 289/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 632/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
da Assunção, nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de maio
de 2020, o Contrato Nº632/2019, cujo objeto é a aquisição de Material de
Consumo para os serviços de análises clínicas, para atender as necessidades
do Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento), por parte da CONTRATANTE à CONTRA-
TADA na condição de carona à Ata de Registro de Preços n° 034/2019,
Oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2019, vigente para a ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, parte integrante deste instru-
mento independentemente de transcrição. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 1.062,50 (Hum mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e
cinquenta reais) para R$ 5.312,50 (cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.062,50 (Hum mil, sessenta e dois
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 31 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1094/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 269/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1094/2019,;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EDITORA
GRÁFICA ALIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador
Freitas, 1203, Centro/Norte, Teresina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2020 o Contrato nº1094/2019
cujo objeto é o Serviço de confecção de CAPAS para prontuários e blocos
de Receituários C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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