DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Dermatologia Sanitária Dona Libânia. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.215,00 (três mil,
duzentos e quinze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.215,00 (três mil,
duzentos e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 19 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Olivan Freitas Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 02/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º
02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II,
alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997,
e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16
de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de
2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima
Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade
promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais
especificações constantes neste aditivo: 2.1) Inclusão de cláusula ao Contrato
de Gestão n.º 02/2020, estabelecendo limites e critérios para remuneração
e vantagem de empregados e dirigentes do CONTRATADO; 2.2) Alte-
ração temporária da Sistemática de Pagamento e Sistemática de Avaliação,
constantes nos Anexos II e III, respectivamente, do Contrato de Gestão n.º
02/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão das modificações dos
serviços e seus quantitativos para atendimento ao Plano Estadual de Contin-
gência para Resposta às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus
(2019-nCoV), independente de transcrição; 2.3) Promover a repactuação dos
valores originalmente pactuados, nos termos do disposto no art. 65, II, “d”
da Lei Federal n.º 8.666/1993, em conformidade com o ANEXO ÚNICO
– PROGRAMA DE TRABALHO deste Termo Aditivo, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.344.550,69 (trinta e um milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e
nove centavos), sendo R$ 19.190.853,88 (dezenove milhões, cento e noventa
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) de recursos
do Tesouro (Fonte 01), e R$ 12.153.651,81 (doze milhões, cento e cinquenta
e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) de
recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP (Fonte 10);
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de abril de 2020, e seu término dar-se-á
em 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão n.º 02/2020 não
modificadas por este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 22/04/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00456/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A; III – OBJETO: O Registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200205 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11292037/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A;
ITEM: 1: ALFADORNASE, 1MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO,
AMPOLA 2,5 ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2.710; VALOR
UNITÁRIO: R$ 126,56; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0205/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/04/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0466/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA;
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA – EPP; HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191397 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06520760/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; ITEM: 1: ETANERCEPTE, 50 MG, SOLUCAO INJETAVEL,
SERINGA PREENCHIDA 1ML; UNID: SERINGA; QUANT: 288; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.192,6900; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
– EPP; ITEM: 5; ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,3350; ITEM: 7; BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 0,4MG/
ML, SUSPENSAO NASAL, FLACONETE 2ML; UNID: FLACONETE;
QUANT: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,85; EMPRESA HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM:
6; HIALURONATO DE SODIO, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
SERINGA PREENCHIDA 2ML; UND: SERINGA PREENCHIDA; QUANT:
160; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,0000; EMPRESA SANOFI MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA ITEM: 8; ALFA-ALGLICOSIDADE, 50MG,
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA
; UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 3.456 ; VALOR UNITÁRIO: R$
1.518,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1397/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00485/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200207 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 00736968/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 1: ANFOTERICINA B, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT:
7.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0207/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00683/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados
em horas/ano, na Área de Técnico em Anatomia e Necrópsia, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200260, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00750294/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA
- COAPH; ITEM: 1: TÉCNICO EM NECRÓPSIA –SEMANADIURNO.
COMPRASNET: UNIDADE = HORA. ; UNID: HORA; QUANT: 28.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,30; ITEM: 2; TÉCNICO EM NECRÓPSIA
– SEMANA - NOTURNO. COMPRASNET: UNIDADE = HORA. ;
UNID: HORA; QUANT: 11.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,05 ; ITEM:
3; TÉCNICO EM NECRÓPSIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS
– DIURNO. COMPRASNET: UNIDADE = HORA ; UNID: HORA;
QUANT: 11.520; VALOR UNITÁRIO:R$ 39,79; ITEM: 4; TÉCNICO
EM NECRÓPSIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO.
COMPRASNET: UNIDADE = HORA. ; UND: HORA; QUANT: 4.608;
VALOR UNITÁRIO: R$ 43,90; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0260/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O cumpri-
mento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão
Eletrônico nº20181571 – SESA/NUPLAC e seus anexos, e à proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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