DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018 em milhares de reais
NE nº 31.12.2019 31.12.2018
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
3.178
10.537
Ajustes para a reconciliação do prejuízo
do exercício com a geração de caixa das
atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líquidas 10.2
4.068
4.640
Imposto de renda e contribuição social
16
883
3.585
Imp. de renda e contribuição soc. diferidos 16
48
117
Depreciação
8
5.509
5.366
13.686
24.245
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
(640)
416
Outros créditos
(273)
32
Imposto de renda e contribuição social
(24)
14
Outros tributos a recuperar
8
(2)
Despesas antecipadas
(137)
(106)
Partes relacionadas
-
7
(1.066)
361
Aumento (redução) dos passivos
Partes relacionadas
(994)
(188)
Fornecedores
(4.229)
(11.861)
Outras obrigações fiscais
7
55
Outras contas a pagar
81
81
(5.135)
(11.913)
As notas explicativas - NE são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 dezembro de 2018 em milhares de reais
1 Contexto Operacional - A Santa Helena Energias Renováveis S.A. (Santa Helena ou Companhia) com sede na Rodovia CE 021 Km 08, s/nº, sala 09,
Distrito Industrial, Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A.
Tem como objeto social a exploração da central geradora eólica EOL Santa Helena, por meio da Portaria MME nº 207/2012, com 29.7 MW de potência
instalada e garantia física de 16,0 MW médios. A entrada em operação comercial foi em maio de 2016 e a data de vencimento da autorização é 09.04.2047.
A Companhia possui 16,0 MW médios comercializados por meio de Contratos de Energia de Reserva - CER, com vencimento em 30.06.2034. 2 Base de
Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e também de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Administração declara que todas as informações
relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas na gestão. A emissão das
demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 17.04.2020. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações
financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia. As informações financeiras foram arredondadas para o milhar mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, com
exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos, conforme descrito nas respectivas práticas contábeis e notas explicativas. 2.4 Uso e
estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas
estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 -
Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos
nas demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem estimativas, estão incluídas na NE nº 3.1 - Instrumentos financeiros e NE nº 3.8.2 - Incerteza
sobre Tratamentos de Impostos sobre o lucro Imposto de renda e contribuição social. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre
as principais premissas a respeito do futuro e outras principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos
ativos e passivos no próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 7 - Imobilizado; • NEs nos 3.3 e 7 -
Redução ao valor recuperável de ativos; • NEs nos 3.4 e 11 - Provisões para litígios e passivos contingentes; • NEs nos 3.5 e 13 - Reconhecimento de receita;
• NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE; e • NEs nos 3.7 e 16 - Imposto de renda e contribuição social. 2.5 Julgamento
da Administração quanto à continuidade operacional - A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida a continuidade
da Companhia. Não foram identificados eventos ou condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas quanto à
capacidade de manter sua continuidade operacional. 3 Principais Políticas Contábeis - 3.1 Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros são
reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São inicialmente registrados pelo
valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido, para um item não mensurado
ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes sem um componente
significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação no mercado, para os
instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem cotação disponível
no mercado. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos bem como não possui instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes nem passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros não são
reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros,
e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de
negócios. Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado - Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no reconhecimento inicial
ao valor justo por meio do resultado ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros são classificados como
mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam
exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de
negócios. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são reconhecidos no resultado. 3.1.2 Ativos
financeiros mensurados pelo custo amortizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de
negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro
derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em
aberto. 3.1.3 Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado Os passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método
de juros efetivos. Esse método também é utilizado para alocar a despesa de juros desses passivos pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa
que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos, que constituem parte integrante da taxa de juros
efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos), ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por período menor,
para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. 3.1.4 Baixas de ativos e passivos financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro
quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando esses direitos são transferidos em uma transação na qual substancialmente
todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Os passivos financeiros somente são
baixados quando as obrigações são extintas, canceladas ou liquidadas. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida
paga e a pagar é reconhecida no resultado. 3.2 Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção, incluindo gastos de aquisição que lhe são atribuíveis. Os bens do ativo imobilizado vinculados aos contratos de autorização são depreciados
com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, limitados ao prazo da autorização. Os demais bens do ativo imobilizado são depreciados pelo método
linear com base na estimativa de vida útil, as quais são revisadas anualmente e ajustadas, caso necessário. 3.3 Redução ao valor recuperável de ativos
- Impairment - Os ativos são avaliados anualmente para identificar evidências de desvalorização. 3.3.1 Ativos financeiros - As provisões para perdas com
ativos financeiros são baseadas em premissas sobre o risco de inadimplência e nas taxas de perdas esperadas. A Companhia aplica julgamento para
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
7.485
12.693
Imp. de renda e contribuição social pagos
(798)
(3.625)
Encargos de emprést. e financiam. pagos 10.2
(3.812)
(4.185)
CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.875
4.883
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações financeiras
428
(238)
Aquisições de imobilizado
7 e 19
(36)
(686)
CAIXA LÍQ. GERADO (UTILIZADO)
PELAS ATIVID. DE INVESTIMENTO
392
(924)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
10.2
(4.225)
(4.199)
Dividendos pagos
(2.211)
(214)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(6.436)
(4.413)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(3.169)
(454)
Saldo inicial de caixa e equival. de caixa
4 20.637
21.091
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 4 17.468
20.637
VARIAÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(3.169)
(454)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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