DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7 Imobilizado
Saldo em
Depreciação
Saldo em
Depreciação
Capitali-
Saldo em
1º.01.2018
Adições
(a)
31/12/2018
Adições
(a)
zações
31.12.2019
Em serviço
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 24.231 -
(1.146) 23.085
-
(1.051)
(21.482)
552
Máquinas e Equipamentos
89.283 -
(4.220) 85.063
-
(4.457)
23.323
103.929
Móveis e utensílios
- -
- -
(1)
32
31
113.514 -
(5.366) 108.148
-
(5.509)
1.873
104.512
Em curso
Custo
1.150
701
- 1.851
22
-
(1.873)
-
1.150
701
- 1.851
22
-
(1.873)
-
Total
114.664
701
(5.366) 109.999
22
(5.509)
-
104.512
(a) Taxa média de depreciação de 4,67 % (4,20 % em 2018).
Em 31.12.2019, o imobilizado em serviço totaliza R$ 129.731, com depreciação acumulada de R$ 25.219. A Administração não identificou qualquer
evidência que justificasse a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de ativos em 2019 e 2018.
8 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2019 31.12.2018
Entidades sob controle comum
Passivo circulante - Copel Distribuição S.A. (a)
50
53
- Copel Renováveis S.A. (a)
-
985
Controladora
Passivo circulante - Copel Geração e Transmissão S.A. (a) 28
29
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel (a)
10
15
- Copel Geração e Transmissão S.A.
- dividendos
755
2.211
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas, referentes
a pessoal, administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme
contrato de compartilhamento assinado entre as partes.
A Companhia não possui planos de benefícios de longo prazo
9 Fornecedores
31.12.2019 31.12.2018
Energia elétrica - Provisão de não performance
de geração de energia (NE n° 17.2.4)
654
-
Materiais e serviços
798
17.534
Encargos de uso da rede elétrica
97
104
1.549
17.638
Circulante
895
5.792
Não circulante
654
11.846
10 Empréstimos e Financiamentos
Data da
Nº de Vencimento
Encargos financeiros
Valor do
Contrato
emissão
parcelas
final
a.a.(juros)
contrato 31.12.2019 31.12.2018
BNDES - 14212721
1º.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
64.520 49.458 53.531
49.458 53.531
Dívida bruta 49.458 53.531
(-) Custo de transação
(1.239) (1.343)
Dívida líquida 48.219 52.188
Circulante 4.264 4.277
Não circulante 43.955 47.911
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica.
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de recebíveis provenientes da receita de venda de energia elétrica; cessão fiduciária das
máquinas e equipamentos montados ou construídos com os recursos a eles vinculados.
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
(-) Custo de
31.12.2019
Dívida bruta
transação
Dívida líquida
2021
4.227
(97)
4.130
2022
4.227
(106)
4.121
2023
4.227
(106)
4.121
2024
4.227
(107)
4.120
2025
4.227
(106)
4.121
Após 2025
23.953
(611)
23.342
43.955
10.2 Mutação de empréstimos e financiamentos
Em 1º.01.2018
55.932
Encargos e variação monetária
4.640
Amortização - principal
(4.199)
Pagamento - encargos
(4.185)
Em 31.12.2018
52.188
Encargos e variação monetária
4.068
Amortização - principal
(4.225)
Pagamento - encargos
(3.812)
Em 31.12.2019
48.219
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - covenants - O contrato contém
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar
o controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador
financeiro é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve
ser mantido igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições
mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou
multas. Até 31.12.2019, todas as condições acordadas foram integralmente
atendidas. 11 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A
Companhia responde por processos judiciais, porém, na avaliação de seus
assessores legais, não há ações cujas perdas são consideradas prováveis,
portanto, a Companhia não constituiu provisões para litígios. Os passivos
contingentes são obrigações presentes decorrentes de eventos passados,
sem provisões reconhecidas por não ser provável uma saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Em
31.12.2019, as contingências passivas não reconhecidas nas demonstrações
financeiras avaliadas pelos assessores jurídicos como de risco de perda
possível, no montante de R$ 7.257 (não havia saldo em 31.12.2018), são
de natureza tributária. 12 Patrimônio Líquido - 12.1 - Capital social - O
capital social integralizado em 31.12.2019 monta a R$ 67.511 (R$ 67.511,
em 31.12.2018), composto por 67.511.000 ações ordinárias pertencentes
à Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia
Paranaense de Energia - Copel. 12.2 Reserva legal e reserva de retenção
de lucros - A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido
do exercício, antes de qualquer destinação, limitada a 20% do capital social.
A reserva de retenção de lucros é constituída mediante retenção do
remanescente do lucro líquido do exercício, após a reserva legal, os juros
sobre o capital próprio e os dividendos
12.3 Dividendos
31.12.2019 31.12.2018
(1) Cálculo dos dividendos mínimos
obrigatórios - 25%
Lucro líquido do exercício
3.178
10.537
(-) Absorção de prejuízo acumulado
-
(1.227)
Lucro líquido ajustado
3.178
9.310
Reserva legal (5%)
(159)
(465)
Base de cálculo para os dividendos mínimos
obrigatórios
3.019
8.845
755
2.211
(2) Dividendos propostos
755
2.211
13 Receita Operacional Líquida
31.12.2019 31.12.2018
Contratos de energia de reserva - CER
13.913
13.586
Outras receitas operacionais
520
-
(-) Provisão/reversão de provisão para não
performance de geração
3.449
(4.103)
(-) PIS/Pasep e Cofins
(527)
(496)
17.355
8.987
14 Custos e Despesas Operacionais
Despesas Outras rec.
gerais (despesas)
Custos e adminis-
operac.,
operac.
trativas
líquidas 31.12.2019
Energia elétrica comprada
para revenda
(18)
-
-
(18)
Encargos de uso da
rede elétrica
(1.693)
-
-
(1.693)
Pessoal e administradores -
(284)
-
(284)
Planos previdenciário e assist.
-
(19)
-
(19)
Material
(29)
(19)
-
(48)
Serviços de terceiros
(1.950)
(66)
-
(2.016)
Depreciação e amortização
(5.509)
-
-
(5.509)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
-
(90) (90)
Arrendamentos e aluguéis (108)
(81)
-
(189)
Outras rec., custos e despesas
operacionais, líquidos
(510)
(75)
5
(580)
(9.817)
(544)
(85) (10.446)
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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