DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
JAIME DE OLIVEIRA KUHN
Membros
JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR
THAÍS CERCAL DALMINA LOSSO
CONSELHO FISCAL
Presidente - JOÃO ALBERTO DA SILVA
Membros
LUIZ ROBERTO MORGENSTERN
FERREIRA
RICARDO VIDINICH
Membros Suplentes
EDSON GILMAR DAL PIAZ BARBOSA
HEITOR DANTAS FILHO
LUIZ ANTONIO DA COSTA MACIEL
DIRETORIA
Diretor Presidente
LUIZ EDUARDO LINERO
Diretora de Gestão
JULIANA PINHEIRO DE LIMA
Diretor Financeiro
CLAUMIR CORSI RODRIGUES
CONTADOR
CRC-PR 043819/O-0
RONALDO BOSCO SOARES
gerenciamento desse risco é controlar as exposições, dentro de parâmetros
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. a) Risco de taxa de
juros e variações monetárias - Risco de a Companhia incorrer em
perdas, por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros indexadores,
que diminuam as receitas financeiras ou aumentem as despesas financeiras
relativas aos ativos e passivos captados no mercado. A Companhia
não celebrou contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem
monitorando continuamente as taxas de juros e indexadores de mercado,
a fim de observar eventual necessidade de contratação. A Companhia
desenvolveu análise de sensibilidade com objetivo de mensurar o impacto
de taxas de juros pós-fixadas e de variações monetárias sobre seus ativos
e passivos financeiros expostos a tais riscos. Para o cenário base, foi
considerado o saldo existente na respectiva conta em 31.12.2019 e para o
cenário provável considerou-se os saldos com a variação dos indicadores
(CDI/Selic: 4,25% e TJLP: 4,80%) previsto na mediana das expectativas
de mercado para 2020 do Relatório Focus do Bacen de 06.03.2020.
Para os cenários 1 e 2, foi considerada uma deterioração de 25% e 50%,
respectivamente, no fator de risco principal do instrumento financeiro em
relação ao nível utilizado no cenário provável.
.
Base
Cenários projetados -
dez. 2020
Risco de taxa de juros
e var. monetárias
Risco 31.12.2019 Provável Adverso Remoto
Ativos financeiros
Títulos e valores
mobiliários
Baixa CDI/Selic
4.468
190
143
95
Passivos
financeiros
Empréstimos e
financiamentos
- BNDES
Alta TJLP (49.458) (2.374)
(2.967)
(3.561)
A Companhia avalia seus instrumentos financeiros, considerando os
possíveis efeitos no resultado e patrimônio líquido frente aos riscos
avaliados pela Administração da Companhia na data das demonstrações
financeiras, conforme sugerido pelo CPC 40 (R1). Com base na posição
patrimonial e no valor nocional dos instrumentos financeiros em aberto
em 31.12.2019, estima-se que esses efeitos seriam próximos aos valores
mencionados na coluna de cenário projetado provável da tabela acima, uma
vez que as premissas utilizadas pela Companhia são próximas às descritas
anteriormente. 17.2.4 Risco de não performance dos empreendimentos
eólicos - Os contratos de compra e venda de energia por fonte eólica
estão sujeitos às cláusulas de performance, as quais preveem uma geração
mínima anual e quadrienal da garantia física comprometida no leilão. Os
empreendimentos estão sujeitos a fatores climáticos associados às incertezas
da velocidade de vento. O não atendimento do que está disposto no contrato
pode comprometer receitas futuras da Companhia. O saldo da provisão
registrado no passivo referente a não performance, demonstrado na NE nº
9, poderá ser compensado com uma maior produção futura, medida dentro
do ciclo contratual anual e/ou quadrienal. 17. 3 Gerenciamento de capital
- A Companhia busca conservar uma sólida base de capital para manter
a confiança do investidor, credor e mercado e garantir o desenvolvimento
futuro dos negócios. Procura manter um equilíbrio entre os mais altos
retornos possíveis com níveis adequados de empréstimos e as vantagens
e a segurança proporcionadas por uma posição de capital saudável. Assim,
maximiza o retorno para todas as partes interessadas em suas operações,
otimizando o saldo de dívidas e patrimônio. O endividamento em relação ao
patrimônio líquido é apresentado a seguir:
31.12.2019 31.12.2018
Empréstimos e financiamentos
49.458
52.188
(-) Caixa e equivalentes de caixa
17.468
20.637
Dívida líquida
31.990
31.551
Patrimônio líquido
77.033
74.610
Endividamento do patrimônio líquido
0,42
0,42
18 - Seguros - A especificação por modalidade de risco e data de vigência
dos principais seguros está demonstrada a seguir:
Término
Importância
Apólice
da vigência
segurada
Seguro de Riscos Operacionais
27.06.2020 155.616
Seguro D&O
28.03.2021 100.768
Seguro de Responsabilidade Civil Geral
13.08.2020 20.000
Garantia de Pagamento - Extremoz
16.11.2020 544
O valor da importância segurada do Seguro D&O foi convertido de dólar
para real com a taxa do dia 31.12.2019, de R$ 4,0307. Os seguros de garantia
contratados possuem como avalista a Companhia Paranaense de Energia -
Copel. 19 Informações complementares à Demonstração dos Fluxos de
Caixa - Do total de R$ 22 de adições de imobilizado (R$ 701, em 31.12.2018)
apresentado na NE nº 7, R$ 1 (R$ 15, em 31.12.2018) corresponde a
compras efetuados a prazo e ainda não quitadas até o final do exercício. A
citada transação não envolveu caixa, motivo pelo qual não está apresentada
na demonstração dos fluxos de caixa. 20 Eventos subsequentes - 20.1
Efeitos do coronavírus (COVID-19) nas demonstrações financeiras
- A Companhia tem avaliado constantemente os potenciais impactos do
Coronavírus (COVID-19) nas áreas administrativas e de operações e tem
tomado medidas visando conter a disseminação da doença e minimizar
os impactos econômicos. Ressalta-se ainda que até o momento não houve
impacto relevante ou material em seus negócios que pudessem modificar
a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nas demonstrações
financeiras em 31.12.2019. A Companhia, junto com sua Controladora,
constituiu uma comissão de contingência e continuará avaliando impactos e
riscos e fará as divulgações necessárias quando pertinentes.
Ao Conselho de Administração e aos Acionistas da Santa Helena Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Santa
Helena Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do
resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Santa Helena Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial Reporting Standards – IFRS”), emitidas pelo “International
Accounting Standards Board - IASB”. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor - A Administração da Companhia é responsável
por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório
da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações
financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente
com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se,
com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não
temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras - A Administração é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro
e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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