DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018 em milhares de reais
NE nº
31.12.2019 31.12.2018
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
4.034
9.329
Ajustes para a reconciliação do lucro
líquido do exercício com a geração de
caixa das atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líquidas 10.2
3.747
4.274
Imposto de renda e contribuição social
16 1.231
3.742
Imp. de renda e contribuição social dif.
16
(46)
423
Depreciação
7 4.583
4.503
13.549
22.271
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
(779)
540
Outros créditos
(278)
32
Imposto de renda e contribuição social
17
(81)
Outros tributos a recuperar
39
(32)
Despesas antecipadas
(89)
(123)
Partes relacionadas
-
88
(1.090)
424
Aumento (redução) dos passivos
Obrigações sociais e trabalhistas
-
(42)
Partes relacionadas
(1.660)
(204)
Fornecedores
(4.538)
(11.354)
Outras obrigações fiscais
14
47
Outras contas a pagar
39
71
(6.145)
(11.482)
As notas explicativas - NE são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 dezembro de 2018 (em milhares de reais)
1 Contexto Operacional - A Santa Maria Energias Renováveis S.A. (Santa Maria ou Companhia) com sede na Rodovia CE 021, Km 08, s/nº, sala 02,
Distrito Industrial, Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A.
Tem como objeto social a exploração da central geradora eólica EOL SM, por meio da Portaria MME nº 274/2012, com 29.7 MW de potência instalada e
garantia física de 15,7 MW médios. A entrada em operação comercial foi em abril de 2015 e a data de vencimento da autorização é 08.05.2047. A
Companhia possui 15,7 MW médios comercializados por meio de Contratos de Energia de Reserva - CER, com vencimento em 30.06.2034. 2 Base de
Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e também de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Administração declara que todas as informações
relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas na gestão. A emissão das
demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 17.04.2020. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações
financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia. As informações financeiras foram arredondadas para o milhar mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, com
exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos, conforme descrito nas respectivas práticas contábeis e notas explicativas. 2.4 Uso de
estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas
estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 Julgamentos
- As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas
demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem estimativas, estão incluídas na NE nº 3.1 - Instrumentos financeiros e NE nº 3.8.2 - Incerteza
sobre Tratamentos de Impostos sobre o lucro Imposto de renda e contribuição social. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre
as principais premissas a respeito do futuro e outras principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos
ativos e passivos no próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 8 - Imobilizado; • NEs nos 3.3 e 8 -
Redução ao valor recuperável de ativos; • NEs nos 3.4 e 11 – Provisões para litígios e passivos contingentes; • NEs nos 3.5 e 13 - Reconhecimento de
receita; • NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE; e • NEs nos 3.7 e 16 - Imposto de renda e contribuição social. 2.5
Julgamento da Administração quanto à continuidade operacional - A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida
a continuidade da Companhia. Não foram identificados eventos ou condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas
quanto à capacidade de manter sua continuidade operacional. 3 Principais Políticas Contábeis - 3.1 Instrumentos financeiros - Os instrumentos
financeiros são reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São inicialmente
registrados pelo valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido, para um item
não mensurado ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes sem um
componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação no
mercado, para os instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem
cotação disponível no mercado. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos bem como não possui instrumentos financeiros
mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes nem passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos
financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de
ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no
modelo de negócios. Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado - Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no
reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros
são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos
de caixa que não sejam exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado,
independentemente do modelo de negócios. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são
reconhecidos no resultado. 3.1.2 Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro
for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos
contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros
sobre o valor do principal em aberto. 3.1.3 Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado - Os passivos financeiros são mensurados pelo custo
amortizado, utilizando o método de juros efetivos. Esse método também é utilizado para alocar a despesa de juros desses passivos pelo respectivo período.
A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos, que constituem
parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos), ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando
apropriado, por período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. 3.1.4 Baixas de ativos e passivos financeiros - A Companhia
desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando esses direitos são transferidos em uma
transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere
nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Os
passivos financeiros somente são baixados quando as obrigações são extintas, canceladas ou liquidadas. A diferença entre o valor contábil do passivo
financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. 3.2 Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, incluindo gastos de aquisição que lhe são atribuíveis. Os bens do ativo imobilizado vinculados aos contratos de
autorização são depreciados com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, limitados ao prazo da autorização. Os demais bens do ativo imobilizado
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
6.314
11.213
Imposto de renda e contribuição social pagos
(1.110)
(3.790)
Encargos de emprést. e financiamentos pagos 10.2 (3.513)
(3.857)
CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.691
3.566
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações financeiras
304
(263)
Aquisições de imobilizado
(10)
(22)
CAIXA LÍQUIDO GERADO (UTILIZADO)
PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
294
(285)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de
empréstimos e financiamentos
10.2
(3.894)
(3.870)
Dividendos pagos
(3.402)
(582)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(7.296)
(4.452)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(5.311)
(1.171)
Saldo inicial de caixa e equival. de caixa
4 34.533
35.704
Saldo final de caixa e equival. de caixa
4 29.222
34.533
VARIAÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(5.311)
(1.171)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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