DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7 Imobilizado
Saldo em
Depreciação
Saldo em
Depreciação
Capitali-
Saldo em
1º.01.2018
Adições
(a) 31/12/2018
(a)
zações 31.12.2019
Em serviço
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
4.673
-
(222)
4.451
(203)
(4.248) -
Máquinas e Equipamentos
90.425
-
(4.281)
86.144
(4.380)
4.444 86.208
95.098
-
(4.503)
90.595
(4.583)
196 86.208
Em curso
Custo
164
32
- 196
- (196) -
164
32
- 196
- (196) -
Total
95.262
32
(4.503)
90.791
(4.583)
- 86.208
(a) Taxa média de depreciação de 4,99 % (4,20 % em 2018).
Em 31.12.2019, o imobilizado em serviço totaliza R$ 107.506, com depreciação acumulada de R$ 21.298. A Administração não identificou qualquer
evidência que justificasse a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de ativos em 2019 e 2018.
8 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2019
31.12.2018
Entidades sob controle comum
Passivo circulante - Copel Distribuição S.A. (a)
42
44
- Copel Renováveis S.A. (a)
-
1.652
Controladora
Passivo circulante - Copel Geração e Transmissão S.A. (a) 23
24
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel (a)
8
13
- Copel Geração e Transmissão S.A.
- dividendos
958
3.402
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas, referentes
a pessoal, administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme
contrato de compartilhamento assinado entre as partes.
A Companhia não possui planos de benefícios de longo prazo
9 Fornecedores
31.12.2019 31.12.2018
Energia elétrica
-
5.102
Energia Elétrica - Provisão de não performance
de geração de energia (NE n° 17.2.4)
726
-
Materiais e serviços
367
542
Encargos de uso da rede elétrica
103
100
1.196
5.744
Circulante
470
5.744
Não circulante
726
-
10 Empréstimos e Financiamentos
Data da
Nº de Vencimento
Encargos financeiros
Valor do
Contrato
emissão
parcelas
final
a.a.(juros)
contrato 31.12.2019 31.12.2018
BNDES - 14212711
01.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
59.462 45.582 49.336
45.582 49.336
Dívida bruta 45.582 49.336
(-) Custo de transação
(1.117) (1.211)
Dívida líquida 44.465 48.125
Circulante 3.932 3.944
Não circulante 40.533 44.181
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica.
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de recebíveis provenientes da receita de venda de energia elétrica; cessão fiduciária das
máquinas e equipamentos montados ou construídos com os recursos a eles vinculados.
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
(-) Custo de
31.12.2019
Dívida bruta
transação
Dívida líquida
2021
3.896
(88)
3.808
2022
3.896
(96)
3.800
2023
3.896
(96)
3.800
2024
3.896
(96)
3.800
2025
3.896
(96)
3.800
Após 2025
22.075
(550)
21.525
40.533
10.2 Mutação de empréstimos e financiamentos
Em 1º.01.2018
51.578
Encargos e variação monetária
4.274
Amortização - principal
(3.870)
Pagamento - encargos
(3.857)
Em 31.12.2018
48.125
Encargos e variação monetária
3.747
Amortização - principal
(3.894)
Pagamento - encargos
(3.513)
Em 31.12.2019
44.465
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - covenants - O contrato contém
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar
o controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador
financeiro é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve
ser mantido igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições
mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou
multas. Até 31.12.2019, todas as condições acordadas foram integralmente
atendidas. 11 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A
Companhia responde por processos judiciais, porém, na avaliação de seus
assessores legais, não há ações cujas perdas são consideradas prováveis,
portanto, a Companhia não constituiu provisões para litígios. Os passivos
contingentes são obrigações presentes decorrentes de eventos passados,
sem provisões reconhecidas por não ser provável uma saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Em
31.12.2019, a Companhia não possui passivos contingentes a serem
divulgados. 12 Patrimônio Líquido - 12.1 Capital social - O capital
social integralizado em 31.12.2019 monta a R$ 61.361 (R$ 61.361, em
31.12.2018), composto por 61.361.000 ações ordinárias pertencentes à
Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia
Paranaense de Energia - Copel. 1.2 Reserva legal e reserva de retenção
de lucros - A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido
do exercício, antes de qualquer destinação, limitada a 20% do capital social.
A reserva de retenção de lucros é constituída mediante retenção do
remanescente do lucro líquido do exercício, após a reserva legal, os juros
sobre o capital próprio e os dividendos.
12.3 Dividendos
31.12.2019 31.12.2018
(1) Cálculo dos dividendos mínimos
obrigatórios (25%)
Lucro líquido do exercício
4.034
9.329
Reserva legal (5%)
(202)
(467)
Base de cálculo para os dividendos
mínimos obrigatórios
3.832
8.862
958
2.215
(2) Dividendos propostos
958
2.215
13 Receita Operacional Líquida
31.12.2019 31.12.2018
Contratos de energia de reserva - CER
11.868
11.756
Outras receitas operacionais
555
-
(-) Provisão/reversão de provisão para não
performance de geração
4.374
(4.595)
(-) PIS/Pasep e Cofins
(453)
(429)
16.344
6.732
14 Custos e Despesas Operacionais
Despesas Outras rec.
gerais (despesas)
Custos e adminis-
operac.,
operac.
trativas
líquidas 31.12.2019
Energia elétrica comprada
para revenda
(18)
-
-
(18)
Encargos de uso da rede
elétrica
(1.691)
-
-
(1.691)
Pessoal e administradores -
(418)
-
(418)
Planos previdenciário e
assistencial
-
(16)
-
(16)
Serviços de terceiros
(1.930)
(56)
-
(1.986)
Depreciação e amortização
(4.583)
-
-
(4.583)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
-
(90)
(90)
Arrendamentos e aluguéis (78)
(103)
-
(181)
Outros custos e despesas
operacionais, líquidos
(486)
(74)
3
(557)
(8.786)
(667)
(87)
(9.540)
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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