DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Despesas Outras rec.
gerais e (despesas)
Custos adminis-
operac.,
operac.
trativas
líquidas 31.12.2018
Energia elétrica comprada
para revenda
(20)
-
-
(20)
Encargos de uso da
rede elétrica
(1.791)
-
-
(1.791)
Pessoal e administradores -
(978)
-
(978)
Planos previdenciário e
assistencial
-
(16)
-
(16)
Material
(3)
(1)
-
(4)
Serviços de terceiros
(2.107)
(179)
-
(2.286)
Depreciação e amortização
(4.503)
-
-
(4.503)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
-
(69)
(69)
Arrendamentos e aluguéis (90)
(72)
-
(162)
Outras rec., custos e despesas
operacionais, líquidos (a) (252)
(78)
11.880
11.550
(8.766)
(1.324)
11.811 1.721
(a) No saldo estão contidos R$ 12.312 referentes à receita de ressarcimento
junto a fornecedores (NE nº 15 - a).
14.1 Compromissos de arrendamentos e aluguéis
Total
Até 1 ano 1 a 5 anos
Mais de 5 anos 31.12.2019
Arrendamento de terrenos
248
1.082
6.404
7.734
No saldo dos custos de arrendamentos e aluguéis estão contidos valores
de arrendamento de terrenos para os quais, após a entrada em operação
dos empreendimentos, os pagamentos são variáveis em função da receita
auferida, aplicando um percentual sobre a receita bruta menos as deduções
previstas em contrato (impostos, taxas e contribuições).
15 Resultado Financeiro
31.12.2019 31.12.2018
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras
2.088
2.537
Outras receitas financeiras (a)
75
11.225
2.163
13.762
(-) Despesas financeiras
Variação monetária e encargos da dívida
3.747
4.274
Outras despesas financeiras (a)
1
4.447
3.748
8.721
Líquido
(1.585)
5.041
(a) Em maio de 2018 foi firmado Termo de ajuste e quitação de débito em
favor da Companhia, pela aplicação de penalidades contratuais junto ao
fornecedor de aerogerador, relacionados a atraso na entrega dos parques
eólicos, danos e prejuízos ocasionados e descumprimento do índice de
nacionalização dos aerogeradores. Em função deste acordo a Companhia
reconheceu o valor de R$ 12.312 de ressarcimento de custos e despesas (NE
nº 14), R$ 11.219 de recuperação de custos financeiros e correção monetária,
contidos no total de Outras receitas financeiras, e R$ 4.364 de atualização
monetária sobre o saldo a pagar ao fornecedor contidos no saldo de Outras
despesas financeiras.
16 Imposto de Renda e Contribuição Social
31.12.2019 31.12.2018
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Receita operacional
11.868 11.868
11.756
11.756
Outras receitas operacionais
555
555
11.806
11.806
Alíquota sobre a receita bruta
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
994
1.491
1.885
2.827
Receita financeira auferida sobre os
valores resgatados, liquidas de IOF 2.565 2.565
1.293
1.293
Outras receitas financeiras
-
-
7.526
7.526
(=) Base de cálculo
3.559
4.056
10.704
11.646
Aliquotas vigentes
15%
9%
15%
9%
Adicional
10%
-
10%
-
Imposto de renda e contribuição
social
866
365
2.694
1.048
Receita financeira provisionada
(135)
(135)
1.244
1.244
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
(34)
(12)
311
112
17 Instrumentos Financeiros
17.1 Categorias e apuração do valor justo dos instrumentos financeiros
NE
31.12.2019
31.12.2018
nº
Nível
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Ativos Financeiros
Valor justo por meio do resultado
Caixa e equivalentes de caixa (a)
4
1
29.222
29.222
34.533
34.533
Títulos e valores mobiliários (b)
6
2
5.080
5.080
5.384
5.384
34.302
34.302
39.917
39.917
Custo Amortizado
Clientes (a)
5
1.439
1.439
660
660
Total dos ativos financeiros
35.741
35.741
40.577
40.577
Passivos Financeiros
Custo Amortizado
Fornecedores (a)
9
1.196
1.196
5.744
5.744
Empréstimos e financiamentos (c)
10
45.582
44.249
48.125
48.276
Total dos passivos financeiros
46.778
45.445
53.869
54.020
Os diferentes níveis de hierarquia de valor justo são classificados conforme
a seguir: Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos; e Nível 2: obtidos por meio de outras variáveis
além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para
o ativo ou passivo. Apuração dos valores justos - a) Equivalente ao seu
respectivo valor contábil, em razão de sua natureza e prazo de realização.
b) Calculado de acordo com as informações disponibilizadas pelos agentes
financeiros e pelos valores de mercado dos títulos emitidos pelo governo
brasileiro. c) Utilizado como premissa básica o custo da última captação
realizada pela Companhia Paranaense de Energia - Copel e/ou suas
subsidiárias, de 120,0% do CDI, para desconto do fluxo de pagamentos.
17.2 Gerenciamento dos riscos financeiros - Os negócios da Companhia
estão expostos aos seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros:
17.2.1 Risco de crédito - Risco de crédito é o risco de incorrer em perdas
decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumento
financeiro, resultantes da falha destes em cumprir com suas obrigações
contratuais.
Exposição ao risco de crédito
31.12.2019 31.12.2018
Caixa e equivalentes de caixa (a)
29.222
34.533
Clientes (b)
1.439
660
Títulos e valores mobiliários (a)
5.080
5.384
35.741
40.577
a) A Companhia administra o risco de crédito sobre esses ativos,
considerando sua política em aplicar praticamente todos os recursos
em instituições bancárias federais. Excepcionalmente, por força legal
e/ou regulatória, a Companhia aplica recursos em bancos privados
considerados de primeira linha. b) Risco decorrente da possibilidade de a
Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento
de valores faturados a seus clientes. A Companhia considera baixo esse
risco de crédito pois possui histórico imaterial de perdas e, também, por
manter contratos regulados com distribuidores de energia elétrica que,
por regra do setor, mantêm Contratos de Constituição de Garantias - CCG
para cumprimento dos pagamentos. 17.2.2 Risco de liquidez - O risco de
liquidez da Companhia é representado pela possibilidade de insuficiência
de recursos, caixa ou outro ativo financeiro, para liquidar as obrigações nas
datas previstas. A Companhia faz a administração do risco de liquidez com
um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos, aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de garantir o adequado
gerenciamento dos riscos. Os investimentos são financiados por meio de
dívidas de médio e longo prazos junto a instituições financeiras. A tabela
a seguir demonstra valores esperados de liquidação, não descontados, em
cada faixa de tempo. As projeções foram efetuadas com base em indicadores
financeiros vinculados aos respectivos instrumentos financeiros, previstos
nas medianas das expectativas de mercado do Relatório Focus, do Banco
Central do Brasil - Bacen, que fornece a expectativa média de analistas de
mercado para tais indicadores para o ano corrente e para os próximos 3
anos. A partir de 2024, repetem-se os indicadores de 2023 até o horizonte
da projeção.
Juros
Menos
1 a 3
3 meses
Mais de
Passivo
de 1 mês
meses
a 1 ano
1 a 5 anos
5 anos
Total
31.12.2019
Empréstimos e financiamentos
NE nº 10 457
1.152 5.077
24.119 31.447
62.252
Fornecedores
- 416
- 54
726 -
1.196
873
1.152 5.131
24.845 31.447
63.448
Conforme divulgado na NE nº 10.3, a Companhia tem empréstimos e financiamentos com cláusulas contratuais restritivas (covenants) que podem exigir a
antecipação do pagamento destas obrigações. 17.2.3 Risco de mercado - Risco de mercado é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de
instrumento financeiro oscilem devido a mudanças nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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