DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.04.24-
01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO
EIRELI – ME inscrita no CNPJ: 21.810.730/0001-28. VALOR: R$ 467.862,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
noventa centavos). OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinados as diversas Secretarias do Município de
Ibicuitinga-CE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0403.01-2020-SRP. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taiza
Cristiele da Costa Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Marques Uchoa -
Procurador. DATA: 24/04/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.02/ARP-01, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20.11.02/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Assinatura da Ata: 17/04/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: SAG OXIGÊNIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.100.901/0001-18, vencedora dos itens 01, 03 e 04 com o valor global estimado
de R$ 413.350,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/
CE, 24 abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Tomada de Preços Nº 009/2020-TP - Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada
de Preços 009/2019-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada
por preço global, de obra de reforma da Praça Marcos Almeida, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: Habilitada para a segunda
fase F. Marcio de Araujo Medeiros, CNPJ Nº 13.749.666/0001-99. Inabilitadas às empresas: Construtora Monte Carmelo, CNPJ Nº 14.099.430/0001-17
por descumprir item editalício 9.4.1.; WU Construções e Serviços EIRELLI, CNPJ 10.932.123/0001-14 por descumprir item editalício 9.5.1. Jaguaruana,
Estado do Ceará 23 de abril de 2020. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.04.17.01PE, tipo menor preço por item, para aquisição de outros
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de maio de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de maio de 2020, a partir das
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 08 de maio de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta
publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de abril de 2020.
Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.04.13.01PE, tipo menor preço por item, para aquisição de material
de limpeza para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e da Secretaria de Educação do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de maio de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de maio de 2020,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de maio de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da
data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de abril
de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 11/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em cumprimento às
Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 11/2020-SESAU, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições de materiais de limpeza destinados a diversos
setores da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador
no Banco: 813146; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/05/2020 às 09h00min (Horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações
e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº
08/2020-SEDEST. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de garrafões e recarga de água mineral, visando atender as necessidades das
pessoas em situação de rua que se encontram em isolamento social para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município
de Juazeiro do Norte. Número Identificador no Banco: 812961. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 05/05/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: Junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, CEP nº 63.010-010, Juazeiro do Norte/CE, ou nos sítios:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/ ou www.licitacoes-e.com.br. Wesley Sampaio de Souza -
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº
003/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: Aquisição de Álcool etílico hidratado 70%,
destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, de acordo com a Lei nº 13.979, para
dar suporte aos municípios da Microrregião de Limoeiro do Norte, junto ao Consórcio Público de Saúde. Dotação Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001
(Gerenciamento do CPSMLN); Elemento de Despesas: 33.90.30.00 (Material de Consumo); Contratado: Andrade & Pinheiro Comercio Atacadista de
Suplemento; Valor Global: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s),
até 60 (sessenta) dias. Assina pelos Contratado: André Luiz Andrade Nogueira; Assina Pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 31
de março de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº
002/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança de uso hospitalar, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, em
conformidade com a Lei nº 13.979, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Limoeiro do Norte, junto ao Consórcio Público de Saúde. Dotação
Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001 (Gerenciamento do CPSMLN); Elemento de Despesas: 33.90.30.00 (Material de Consumo). Contratado: Medmaia
Comercio de Produtos Medicos LTDA – ME; Valor Global - R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais); Vigência do(s) Contrato(s): da data da
assinatura do(s) contrato(s), até 60 (sessenta) dias. Assina pelos Contratado: Tiago Marco Barros Maia; Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte.
Limoeiro do Norte-Ce, 31 de março de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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