DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Dispensa de Licitação Nº 001/2020. O Presidente da Comissão
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas
da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
Objeto: Aquisição de produtos para higienização, proteção e segurança de acordo com a Lei 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde
Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Limoeiro do Norte, junto ao Consórcio
Público de Saúde. Favorecido: A de F Lima – ME; Valor Global: R$ 43.408,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oito reais); Fundamento Legal: inciso
IV do Art. 24, c/c o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia
com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de
Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte-Ce, 26 de março de 2020. Italo do Nascimento
Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Dispensa de Licitação Nº 002/2020. O Presidente da Comissão
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de
Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação,
a seguir: Objeto: aquisição de produtos para higienização, proteção e segurança de acordo com a Lei nº 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência
de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Limoeiro do Norte, junto ao
Consórcio Público de Saúde. Favorecido: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA – ME; Valor Global: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta
reais); Fundamento Legal: inciso IV do Art. 24, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte-Ce, 31 de
março de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitaçaõ nº
001/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: Aquisição de produtos para higienização,
proteção e segurança de acordo com a Lei nº 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente
do Coronavirus, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Limoeiro do Norte, junto ao Consórcio Público de Saúde. Dotação Orçamentária:
0101.10.122.1002.2.001 (Gerenciamento do CPSMLN); Elemento de Despesas: 33.90.30.00 (Material de Consumo); Contratado: A de F Lima – ME; Valor
Global: R$ 43.408,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oito reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 60 (sessenta)
dias. Assina pelos Contratado: Alexsandro de Farias Lima. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 26 de março de 2020.
Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Fundação de Cultura - Processo de Chamamento Público Nº 1920.20.0423.01 – CHP.
Aviso de Edital Nº 02/2020 - FUNCULT. Objeto: credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para
realização de programação especial de difusão em plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. O Presidente da Comissão Organizadora do
Programa “Maracanaú Live Festival Cultural” torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente processo, no
período de 27 de abril até às 23h:59min do dia 04 de maio de 2020. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 981884964 (Reginaldo) de segunda a quinta feira das 08h às 12h e das 13h às 15h30min, e
sexta feira de 08h às 12h30min. Maracanaú, 24 de abril de 2020. Francisco Reginaldo Pereira da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04.004/2020-TP – Modalidade: Tomada de Preços Nº 04.004/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
complementares na construção de quadra coberta com vestiário (25,80x38m) da EMEFEI Francisco Saraiva de Oliveira, no bairro Parque São João - sede do
Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: TAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.217.238/0001-52, com o VALOR GLOBAL de R$ 250.735,38 (Duzentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Trinta e Cinco
Reais Trinta e Oito Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada
e consolidada – Sra. Cícera Rejane de Sousa batista – Ordenador de Despesa - Secretaria da Educação do Município de Maranguape. Maranguape-CE, 24
de Abril de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Mucambo – CE, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 1110.01/2019. Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 09.01.17.512.1703.1.019 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Objeto:
contratação de empresa para construção de sistemas de abastecimento de água nas áreas rurais e Comunidades Tradicionais do Município de Mucambo –
Ceará. Vigência do Contrato: 24 de janeiro de 2020 até 22 de julho de 2020; Contratada: Lider Construções e Serviços EIRELI ME; Assina pela Contratada:
Roberto Silveira Cadeira; Assina pela Contratante: Cleylton da Costa Sobrinho; Valor Global: R$ 1.743.952,00 (hum milhão setecentos e quarenta e três
mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento de Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação torna
publico o resultado de julgamento de Proposta de Preço referente a Tomada de Preços nº 2020.02.12.01, cujo objeto é a execução dos serviços técnicos
especializados de manutenção corretiva e de ampliação e reforma do sistema de Iluminação Pública (IP), para melhoria e expansão do acervo de IP e demais
serviços constantes no Projeto Básico da Sede e dos Distritos, em Palhano/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão
de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. Após julgamento das propostas de preço todas as empresas encontravam-se
classificadas. Empresa Declarada Vencedora – Seven Tech EIRELI, inscrita no CNPJ 28.057.418/0001-54, com valor global de R$ 421.167,31 (quatrocentos
e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I
do art. 109 da lei 8.666/93. Maiores informações junto à Comissão Permanente de licitação através do e-mail: cplpalhano@gmail.com.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 006.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
do Instituto de Previdência (IPM) do Município Paraipaba/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/04/2020 às
14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 11/05/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 23 de Abril de 2020. Anderson
Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Maio de 2020, às 10:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 030/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido,
a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos
órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário para uso pela
população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do
contágio através do COVID-19. O prazo do contrato será da data de assinatura até 30/09/2020 e estima-se no valor de R$ 191.180,00. O qual encontra-se
na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020
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