DOE 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.17.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora concluído
o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2020.03.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, J DE FONTE RANGEL
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ALLAMO EDGAR FERNANDES
ROLIM - ME, BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, A DE S ROCHA, J
N DOS SANTOS, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, TEOTONIO
CONSTRUCOES COM. IND. E SERV. LTDA - ME, NORDESTE
CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, CONSTRUTORA
ASTRON LTDA -ME, DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA,
GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIREILI, CONSTRUTORA EXITO EIRELI, PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, ELO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS
EIRELI, ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI, FLAY
ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, ELETROPORT
SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES EIRELI, S & T CONSTRUCOES
E LOCA DE MAO DE OBRA EIRELI, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI -
ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CONSTRUTORA NOVA
LIDERANCA EVENTOS E SERV EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS EIRELI, OLIVEIRA COSTRUTORA LTDA, PV ENGENHARIA,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, A CASA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, ECOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M.A DOS SANTOS CORDEIRO
EIRELLI, FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
SEDNA ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Vale destacar que a empresa: J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e J DE FONTE RANGEL EIRELI, apresentaram os Certificados
de Regularidades de Situações – CRS do FGTS com prazo de validade
vencido, porém por se enquadrar nas condições de Micro Empresa (ME),
ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de
tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas
Inabilitadas - FV CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento ao item
3.2.14, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, por descumprimento aos
itens 3.2.17, 3.2.18 e 3.2.19, VISION CONSTRUÇOES E SERIVIÇOS
LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15, CONSTRUTORA SERRA
NEGRA EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.16.1 e 3.2.16.2
todas respectivamente do Edital Convocatório. Empresas Impossibilitadas
de Participar - J. H. S SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, CONTECNICA
CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRE. EIRELI ME e FLAP CONSTRUCOES
E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, por apresentarem o mesmo
responsável técnico, JOSÉ URIAS FILHO e CONSEL-CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por apresentarem o mesmo responsável
técnico e DIOGO ROMANO DA SILVA - ME, por apresentar condição de
cadastramento em desacordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos
Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609.
Missão Velha/CE, 08 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 22.04.01/2020.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital modalidade tomada
de preços nº 22.04.01/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços
operacionais de recomposição e conservação do sistema viário de diversas
ruas da sede e dos distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Vertentes
e Aquinópolis no Município de Jaguaribe-CE, conforme projeto em anexo,
parte integrante deste processo. Que se realizará no dia 12/05/2020, às 08:00
horas. Referido Edital estará disponibilizado no endereço acima, no site
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.
php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@
jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 24 de abril de 2020. Rafael Peixoto
Amorim – Presidente Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.03.02.2. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. A pregoeira torna público
aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital do pregão
eletrônico nº 2020.03.02.2. Na oportunidade, informamos que em virtude
das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 08 de maio de
2020, às 09:45 horas. Maiores informações através do telefone (88)3521-
9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 23 de abril de 2020 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na
tomada de preços nº 10.01.20-01tp, referente à contratação dos serviços de
engenharia civil destinado a reforma de diversas escolas; Reforma da quadra
da escola E.E.I.F. Francisco José Feitosa e construção de pátio coberto na
E.E.I.F. José Gerardo coelho no Município de Guaraciaba do Norte/CE,
decidiu e julgou CLASSIFICADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES
EIRELI ME – LOTE 1,2,3; JVA SERVIÇOS E CONSTRÇÕES EIRELI
– LOTE 1; AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – LOTE 1;
N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME – LOTE 1,2,3; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME – LOTE 1; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME-LOTE 01; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – LOTE 1,2,3; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI ME – LOTE 2,3; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI –LOTE 03 e
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – LOTE
3. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI ME – LOTE 1,2,3; MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA ME – LOTE 2,3; PRACIANO
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – LOTE 1,2; JC
AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – LOTE 1; ENERGY
SERVIÇOS EIRELI EPP – LOTE 1,2,3; CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA – LOTE 1,2,3; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – LOTE 1,2,3; CONSTRUTORA
SANTA TEREZINHA EIRELI – LOTE 1,2,3; SAVIRES CONSTRUÇÕES
EIRELI ME – LOTE 1; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME
– LOTE 1,2,3; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME
– LOTE 2,3; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME – LOTE
2,3; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – LOTE 1,2,3;
JUAÇABA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – LOTE 2,3; SEMAS
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME – LOTE 1; JVA
SERVIÇOS E CONSTRÇÕES EIRELI – LOTE 2,3; AGF PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – LOTE 2,3; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME – LOTE ,3; LR CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI – LOTE 2,3. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa:> N.
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME –
LOTE 1 – R$ 373.731,07; – LOTE 2 – R$ 440.744,22 e LOTE 3 – R$
282.375,25. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2020.Maria das Messê Roque
de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.03.03.1. A CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público,
que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, na modalidade
Tomada de Preços nº 2020.03.03.1, neste dia 29 de abril de 2020, às 08:00
horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais
dos licitantes habilitados. Informações na sede da CPL, sito na Avenida
Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo telefone (88) 3543-1491, no horário
de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 24 de Abril de 2020. Hilton Batista de
Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.04.21.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS
EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
DATA E HORA: 14 DE MAIO DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS
RUA DAVID GRAJEIRO, 104, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES
PELO FONE (88) 3519 - 1350. THAMYRIS DUARTE BEZERRA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 23
DE ABRIL DE 2020.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
216/2020 - DICOP da Linha de Transmissão 230kV Banabuiu/Russas II
– C1, que inicia na Subestação de Banabuiu, percorre os municípios de
Banabuiu, Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, onde
ela é finalizada na Subestação de Russas II, no estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº086 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020