DOMFO 27/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este       
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                        
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no        
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 24 de abril de 2020. Antônio Noaque Pereira dos     
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de smartphones para pre-
miação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano 
de cada Escola do Município que obtiveram as me-
lhores médias de proficiência adequada em Portu-
guês e Matemática, simultaneamente, atendendo ao 
critério do Prêmio Escola Municipal com Excelência 
em Desempenho - PEMED 2019, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços   
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: DS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA / 
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA / TRC COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões administrativas no 
processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos e de suas 
decisões encontram-se disponíveis no sítio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), bem como no sítio 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 24 de abril de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes e insumos    
para testes não Automatizados e Microbiologia, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza – SMS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DIAGNOSTIC BRASIL, apresentou     
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida 
impugnação, bem como, a decisão encontra-se disponíveis no 
sítio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR), bem como no sítio http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. José 
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes e insumos    
para testes não Automatizados e Microbiologia, para  
atender à demanda da Secretaria Municipal da     
Saúde de Fortaleza – SMS,  de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: PLAST LABOR / MEDLEVENSOHN, 
formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem 
como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-
se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br               
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2020. 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 083/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente    
(equipamentos e outros), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS,  de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: AAE-METALPARTES PRODUTOS E 
SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a deci-
são encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de