DOMFO 27/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
abril de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 084/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes – Bioquímica, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal de 
Fortaleza – SMS,  de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de     
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecime04nto dos licitantes e demais interes-
sados, que a empresa: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO 
BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 24 de abril de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DO 
CERTAME 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do novo Hospital Gonzaga Mota José Walter, lo-
calizado no Bairro José Walter, no Município de For-
taleza – CE, de acordo com as especificações conti-
das no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da 
PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, fica ADIADA 
a sessão de abertura do presente Certame, razão pela qual o 
RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA 
DISPUTA marcados anteriormente para o dia 29 de abril de 
2020, fica ADIADO para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
05/05/2020, às 13h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
05/05/2020 às 13h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2020 às 
13h30min., em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo 
será observado o horário local (Fortaleza /CE). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do              
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – 
CE, 24 de abril de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 112/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e              
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de hortifruts, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 
2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 
de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                      
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 24 de abril de 2020. José Jesus Lédio de Alencar  - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
PORTARIA Nº 003/2020/PG 
 
Dispõe sobre os relatórios de 
atividades dos Procuradores do 
Município e dá outras provi-
dências. 
 
 
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, no regular exercício de suas atribuições que lhe 
confere o art. 9º a Lei Municipal nº 8.664, de 10 de dezembro 
de 2002, CONSIDERANDO a extensão das medidas de enfren-
tamento à pandemia por COVID-19, adotadas pelo Município 
de Fortaleza e pelo Governo do Estado do Ceará; CONSIDE-
RANDO a necessidade de manter o isolamento social a fim de 
prevenir o alastramento da contaminação entre pessoas; 
CONSIDERANDO que as atividades da Prefeitura Municipal e 
da Procuradoria Geral do Município serão retomadas, inicial-
mente, na forma remota para garantir a saúde de seus servido-
res e colaboradores; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade 
de se regulamentar a produtividade dos procuradores do muni-
cípio durante esse período de excepcionalidade. RESOLVE: 
Art. 1º - Prorrogar para o dia 30/04/2020 a data máxima para 
contagem de pontuação e para entrega pelos Procuradores do 
Município dos relatórios de atividades para fins de avaliação da 
Gratificação de Produtividade relativa ao período de apuração 
iniciado em 21/03/2020. Art. 2º - Fixa, excepcionalmente, para 
fins de avaliação da Gratificação de Produtividade relativa ao 
período de apuração que se encerrará em 20/05/2020, a média 
dos pontos auferidas pelos Procuradores do Município nos 
últimos 06 (seis) meses que antecedem a vigência desta Porta-
ria. § 1º Em havendo, na data da publicação desta Portaria,