DOMFO 27/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 89/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P885937/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA PROSAÚDE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP (CNPJ Nº 
26.383.168/0001-17). Da Fundamentação: O edital do Pregão 
Eletrônico n° 277/2018-A e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P166535/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURA-
TIVOS (PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOINSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-
HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 
JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)      
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gáveis, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:     
R$ 57.868,14 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e 
oito reais e quatorze centavos), sem reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – 
HDGMBC; 
Projeto/Atividade 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Proje-
to/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123. 
2621. 0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC.  João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL      
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª    
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Lidianny Barreto             
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. Francisco de Assis Fernandes Maia - 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE          
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e Grace Kelly   
Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza,  de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - SMS, 
publicado no dia 22 de abril de 2020, nos meios de comunica-
ção legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade que: ONDE SE LÊ: 16 de fevereiro de 2020. LEIA-SE: 16 
de abril de 2020. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza, CE, 
24 de abril de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2020 - SEINF - 
RDC PRESENCIAL Nº 013/2020 - ORGÃO: Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P023825/2020 -    
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede 
na Estrada da Urucutuba, nº 13, Área A, Jurema, Caucaia - CE, 
CEP: 61659-990, Fone: (85) 3025-1798, endereço eletrônico 
martins@martinsconstrucoesltda.com.br, inscrita no CNPJ sob 
o nº 63.360.002/0001-01, representada neste ato por Raimun-
do Martins Arruda, brasileiro, empresário, portador da Carteira 
de Identidade nº 2009010239051 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº 157.045.805-72, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 013/2020 e 
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. A 
presente licitação é proveniente do contrato de financiamento 
do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento – 
PROINFRA cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvi-
mento da América Latina (CAF). DO OBJETO: Este contrato 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEA-
MENTO BÁSICO, PARA RUAS DO GENIBAÚ, NO BAIRRO 
GENIBAÚ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE. DO REGIME 
DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em 
regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR        
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de         
R$ 3.131.323,13 (três milhões, cento e trinta e um mil, trezen-
tos e vinte e três reais e treze centavos), incluídos os preços 
unitários e totais constantes da proposta de percentual de des-
conto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dota-
ções consignadas ao orçamento da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0208. 
1059.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de    
Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920. 
0000.00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O pra-
zo de vigência será de 09 (nove) meses, contados a partir da