DOMFO 27/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 86/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P885937/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ART MÉDICA   
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. (CNPJ Nº 02.626.340/0001-58). Da Funda-
mentação: O edital do Pregão Eletrônico n° 277/2018-A e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P166535/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Aquisi-
ção de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS 
(PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOINSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - 
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ 
DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, conta-
do a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 121.536,74 
(cento e vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e seten-
ta e quatro centavos), sem reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Proje-
to/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; 
Projeto/Atividade 
25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25911. 
10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545. 0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119. 
2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Primária; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Nelci-
lene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista 
Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE       
OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Lidianny Barreto 
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM e Paulo Roberto da Silva Seabra - ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 87/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P885937/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
O HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEU-
MANN – HMDZAN, E A EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ/MF 
Nº 12.600.168/0001-17). Da Fundamentação: O edital do Pre-
gão Eletrônico n° 277/2018-A e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P166535/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURA-
TIVOS (PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOINSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-
HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 
JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:         
R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e 
vinte reais), sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Silva  - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN e Gino Spigariol Netto - MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 88/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P885937/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
O 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
DRª. 
ZILDA 
ARNS         
NEUMANN – HMDZAN, E A EMPRESA MR HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ 
Nº 20.391.152/0001-70). Da Fundamentação: O edital do Pre-
gão Eletrônico n° 277/2018-A e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P166535/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURA-
TIVOS (PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOINSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-
HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS    
NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES  
MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Do Valor 
Total:  R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e  
oitenta reais), sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Silva - HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN 
e Jerônimo Augusto do Monte Rosado - MR HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** ***