DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2020 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 1129 EVANILCE DE ASSUNÇÃO SOUSA 44747322353 RUA SANTA MÔNICA 77 Mondubim 1130 ANA CELIA BRAZ SOUZA 72924080363 RUA PADRE RODOLFO 919 Mondubim 1133 DARLENE LIMA DE LUCENA 98078879334 RUA MONTE LÍBANO 946 Mondubim 1134 LUCIANO UCHÔA NUNES FILHO 61427536325 MIRTIL MEYER 480 480 Mondubim 1135 MARCELA DO NASCIMENTO DA SILVA 01893847357 RUA 04 59 Mondubim 1136 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 40986942391 RUA AURELIANO LEAL 1507 Mondubim 1138 MARIA LIDUINA GOMES BRAGA 55537987368 RUA BENTO GONÇALVES 700 Mondubim 1139 MARIA OSMARINA LIMA DE FREITAS 19121458391 RUA MIGUEL ARAGÃO 01160, QD 2, BLCO G APT 203 203 Mondubim 1140 EMAIR DA SILVA VIEIRA 72947772334 TRAVESSA WALDIR DIOGO 596 Mondubim 1141 EMANUELA MARINHO FERNANDES 62303198372 RUA 19 DE MARÇO 54 Mondubim 1142 BENEDITO JOSÉ FRANÇA ALVES 08183673775 ARVOREDO RUA 6 1066 Mondubim 1143 MARIA EDIVALDA RODRIGUES XAVIER DA SILVA 58251111315 TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA 41 Mondubim 1144 LILAGILSE MARIA PEREIRA MATOS 70585890382 RUA MARIA GOMES DE SÁ CASA 38A 2177 Mondubim 1145 MARTA VIRGENS DA SILVA LIMA 37763288353 RUA 05 NÚMERO 1436 LOTEAMENTO PARQUE SANTANA 1436 Mondubim 1146 RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA 02745133314 VILA VIRGÍNIA MARIA 4 Mondubim 1147 JOANA DARC CASSIANA LIMA 72443880397 RUA 102 79 Mondubim 1148 VERA LUCIA SILVA DE LIRA 16400593349 RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 561 Mondubim 1149 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA 39272982391 RUA JOAQUIM ALFREDO 582 Mondubim 1150 MARIA ZANETILA DOS SANTOS ALMEIDA 38954141315 RUA JOAQUIM ALFREDO 825 Mondubim 1151 JOANNA DARC DIAS AFONSO 03384165365 RUA DA PICARRA 118 Mondubim 1152 FRANCISCA EDINA DA SILVA BARROS 42273358334 RUA 14 170 Mondubim 1153 MARIA SOCORRO ROBERTO CAETANO 47879653368 TRAVESSA BOM JESUS 108 Mondubim 1154 ROSANGELA MARIA CARLOTA MORALES 76069923391 RUA PROFESSOR MANDUCA 52 Mondubim 1155 ANTÔNIA NEUMA DA SILVA SAMPAIO 72929391391 RUA 02 287 Mondubim 1156 VANESSA FERREIRA COSTA 01889521361 RUA ARTUR DE SOUSA 790 Mondubim 1157 ANTONIO EUGENIO DO RÊGO SILVA 79652000310 RUA MIGUEL ARAGÃO QUADRA 04 BLOCO 74 AP 01 800 Mondubim 1158 DIRLENE PIRES SOARES 81557043353 RUA SÃO RAIMUNDO 503 Mondubim 1169 CÍCERO LOPES COSTA 76244725387 RUA 2 35 Mondubim 1171 JOANA DARC BARBOSA LAURENTINO 15570681353 RUA JOAQUIM ALFREDO, 231B 231 Mondubim 1173 MARIA DILMA CAREIRO DE MORAIS 92114520315 AV PRS COSTA E SILVA 01717 Mondubim 1174 LUZANIRA MATEUS BATISTA 42687152315 RUA MARIA GOMES DE SÁ 690 Mondubim 1176 FRANCISCA LOBO GONÇALVES 42390680372 RUA MONTE LÍBANO 473 Mondubim 1177 MARIA JOSÉ MONTE SILVA 02472293348 RUA 101 1308 Mondubim 1179 FRANCISCA MARCELINO DE SOUSA 12173827391 ALAMEDA VERDE CINCO 118 Mondubim 1181 MATHEUS TAVARES MOREIRA DE OLIVEIRA 61390916324 RUA IV 128 Mondubim 1183 MARIA LÚCIA DA SILVA CARNEIRO 11975474368 RUA CEL MELQUIADES 199 Mondubim 1184 GLAUCIA SALES SILVA 44807163353 RUA SERGIO PORTO - PLANALTO AYRTON SENNA 105 Mondubim 1185 MARIA AYRISTER PAIXÃO ARAÚJO 89889231387 RUA MIRTIL MEYER 250 Mondubim 1187 MARIA IVONE ALMEIDA DE OLIVEIRA 43432239300 AVENIDA BENJAMIM BRASIL 546 Mondubim 1189 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA 28500628391 RUA VIGESSÍMO SEXTO BATALHAO 450 Mondubim 1190 ANDERSON MENDES ALVES DA SILVA 07538785345 RUA MIGUEL ARAGÃO 1400 QUADRA 1 BLOCO H, APARTA- MENTO 112 1400 Mondubim 1191 REGINA FÁTIMA DE LACERDA FRANÇA 29820839300 RUA 3 441 Mondubim 1193 OSMARINA RIBEIRO PEREIRA 16599292372 RUA VALDEMAR DE FIGUEIREDO 349 Mondubim 1325 FRANCISCA LENILCE BERNARDINO MUNIZ 64362817387 RUA RAIMUNDO ARISTIDES 1324 Parque Santa Rosa 1394 ILANE LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA ROCHA 88053954391 RUA DOUTOR EDUARDO DIAS 167 Passaré 1496 SONIA MARIA BARCELAR 18046699896 TR. JAQUELINE 20 Praia do Futuro II 1500 ALIDIANNY DA SILVA FONSECA 02527576370 RUA 8 QUADRA 14 LOTE 1 BLOCO 1 303 Prefeito José Valter 1501 JORGIANA NASCIMENTO VIEIRA SAMPAIO 96002743391 RUA 13 CIDADE JARDIM 2 APT 201 BLOCO 12 QDR 1 LOTE 3 201 Prefeito José Valter 1502 VANESSA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUSA ARAÚJO 04123704336 RUA 1312, CID JARDIM 2 - AP 303 BL 03 QD 13 LT01 001 Prefeito José Valter 1503 VALDIZIA CLEMENTE GOMES 46578889353 AVENIDA H 180 Prefeito José Valter 1504 FRANCISCA ERIDAN MAIA FILHA 44846029387 AV I 855 Prefeito José Valter 1506 MARIA EUNICE DE SOUSA 16190041353 RUA DA PICARRA 071 Prefeito José Valter 1508 ANTONIA ZILMA FREITAS PINHEIRO 71001891368 RUA 45 1660 Prefeito José Valter 1511 ANA SUELY GOMES LEAL 43724132387 RUA 89 1170 Prefeito José Valter 1512 EDNA MELO SILVA 61539700364 RUA 41 1410 Prefeito José Valter 1514 NEIRIMAR RIBEIRO DA COSTA 93284799753 RUA 87 541 Prefeito José Valter 1515 THEREZINHA DA SILVA ALVES 02489246305 RUA 99 30 Prefeito José Valter 1519 MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA 31864244372 RUA 45 350 Prefeito José Valter 1525 MARIA ANUNCIAÇÃO FREIRE NOGUEIRA 65254287349 AVENIDA F 121 Prefeito José Valter 1526 DANIELLE LAURENTINO QUEIROZ DE ALMEIDA 93800274353 RUA F, 343B 343 Prefeito José Valter 1527 GEMA SHEILA COSTA DO NASCIMENTO 38279754334 RUA 93 1060 Prefeito José Valter 1528 MARIA SHEILA LOPES 01863399330 RUA 59 - 1° ETAPA 161 Prefeito José Valter 1529 BARBARA DE MELO FEITOSA 95777300359 RUA 95 920 Prefeito José Valter 1532 MARIA LUCINEIDE DE SOUSA LIMA 01452402310 RUA 15 CIDADE JARDIM, QD 07 LT 04 BLOCO 01 403 Prefeito José Valter 1558 RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS 01105444392 SANTA MARIA GORETE 3039 Quintino Cunha 1562 MARIA FLAVIANA DE OLIVEIRA COSTA 61965146368 RUA BAIXA DO MILAGRE 3426 3426 Quintino Cunha 1564 MARIA DE FÁTIMA ALVES DIAS FRANÇA 36022470315 RUA XXV 0390 Quintino Cunha 1568 GISLANE SOARES NERIS 63744287300 RUA DURVAL PEIXOTO COSTA 307 Quintino Cunha OBJETO: Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortale- za, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº. 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. DOTAÇÃO: 26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. DATA: 20 de Abril de 2020. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - PROCESSO Nº P133632/2020 - OBJETO: Aquisição de cestas básicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em seu Termo de Referência. O SE- CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN- TO ECONÔMICO – SDE, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vi- gor, com fundamento no art. 26, da Lei nº 8.666/93, e nos ter-Fechar