DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Concorrência Pública
Internacional Nº 20200001 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a Concessão dos Serviços que Compre-
endem Elaboração de Projetos, Construção, Operação e Manutenção de
Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de
Fortaleza com Capacidade de 1m³/s. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 01/09/2020 às 9h (nove)
horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de
um Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200001-
CEGÁS
A Secretaria da Casa Civil torna público a LICITAÇÃO Nº 20200001 de inte-
resse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO
COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO
DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, PARA A ELABORAÇÃO DE DOIS (2) ESTUDOS
TÉCNICOS DOS IMPACTOS DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
GASODUTO DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS), SENDO: 1
(UM) DENOMINADO EXPANSÃO POLO INDUSTRIAL GUAIÚBA NOS
MUNICÍPIOS DE PACATUBA/CE E MARACANAÚ/CE NAS TERRAS
INDÍGENAS DE PITAGUARY E ALDEIAS HORTO, CENTRAL, OLHO
D’ÁGUA E MONGUBA DE ETNIA PITAGUARY, E 1 (UM) DENOMI-
NADO REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DERIVAÇÃO
ARENOSA ATÉ O PONTO DE INTERLIGAÇÃO COM ETC – GNR
CAUCAIA/CE NAS TERRA INDÍGENAS TAPEBA E RESERVA TABA
DOS ANACÉS. , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 03 de julho de 2020,
às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril
de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200002 -
COGERH
A Secretaria da Casa Civil torna público o PROCEDIMENTO Nº 20200002
de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH,
cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONS-
TRUÇÃO DE ABRIGO PARA UM MEDIDOR DE VAZÃO E SEUS
EQUIPAMENTOS AUXILIARES, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia
26 de maio de 2020, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site
www.seplag.ce.gov.br .PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20200004/CEL04/SEFAZ
IG Nº1053162000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSULTORIA E SERVIÇOS EM OTIMIZAÇÃO DE ATENDI-
MENTO NOS MEIOS PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS. 1. A Secretaria
da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um
financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o
Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO
II - CE, Empréstimo nº BRL-1502, Contrato nº 4436/OC-BR e pretende
aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de
serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem: consultoria e
serviços em otimização de atendimento nos meios presenciais e eletrônicos;
Solução Integrada Multicanal e de Gerenciamento do Relacionamento com
o Contribuinte, composta de uma plataforma com os ambientes de customi-
zação (desenvolvimento), homologação e produção. 3. A Comissão Especial
de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado do
Ceará – SEFAZ- CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As
empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações
cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, fone, e-mail,
etc.), deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores
experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação
de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos, documentos comprobatórios
de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados similares,
experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os
conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria
será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID),GN 2350-9, disponibilizadas no site: www.iadb.
org. Este Aviso, bem como os Termos de Referência, encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. Os Consultores interessados
poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 –
CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira,
por meio do telefone nº 55(85)3459-6379, ou ainda pelo email: cel04@pge.
ce.gov.br. 5. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se
com outras empresas, através de consórcio. 6. As Manifestações de Interesse
deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) e
entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX, acompanhada de
01 (uma) via em formato digital, para o endereço adiante indicado, ou ainda
enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos odt, doc, pdf, xls,
dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o
tamanho máximo de 6MB até às 16h (dezesseis) horas do dia 21 de maio de
2020. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20200004/CEL 04/
SEFAZ/CE Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio
Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro
Edson Queiroz – Fortaleza-Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200002, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 22020, até o dia 14.MAI.2020, às 14h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
IG Nº1048729000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200003 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP
cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos do GRUPO D, gerados nas unidades prisionais que integram o Sistema
Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4272020, até o dia 14.MAI.2020, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200004
IG Nº 1051080000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200004 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO
é: Aquisição de arranjos decorativos para eventos, ramalhetes e coroas
de flores para homenagens póstumas aos integrantes da Polícia Militar do
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 3442020, até o dia 14/05/2020, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
IG Nº1044825000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico Nº 20200008 de interesse da Secretaria da Educação
– SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1892020,
até o dia 11.MAI.2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril
de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200286
IG Nº1049511000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200286 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é:
Serviço de fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço
e ceia/jantar), para o Hemocentro de Crato e Hemonúcleo de Juazeiro do
Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020