DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2862020, até o dia 15.MAI.2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200334 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 3342020, até o dia 15.MAI.2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191513
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15132019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compr-
asgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação
nº 62020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 962020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANULA DE TRAQUEOS-
TOMIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1332020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200151
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01512020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de abril de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de
Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA:
DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.799.897/0001-20, com sede na Av. Pio XII, n° 563, Qd 97, Lt 1/2, bairro
Vila Aurora Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.425-098. OBJETO: Este contrato tem
por objeto o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de 07 (sete) certi-
ficados digitais, gerados e armazenados em tokens criptografados, destinados
ao atendimento das demandas institucionais da Assessoria Especial da Vice-
-Governadoria, conforme especificações constantes no Termo de Referência
da Ata de Registro de Preço n° 13/2019 – DPE/RN. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito
público, em especial as disposições do Art. 15 e correlatos da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual n° 32.824/2018,
o Pregão Eletrônico nº 07/2019 – SRP – DPE/RN oriundo da Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Norte, a Ata de Registro de Preço n°
13/2019 – DPE/RN, o Processo Administrativo n° 02429175/2020 e os demais
dispositivos legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, sem prejuízo da garantia de três anos devida aos certificados
adquiridos.. VALOR GLOBAL: R$ 787,93 (setecentos e oitenta e sete reais
e noventa e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados a partir da
apresentação da Nota Fiscal/Fatura, desde que acompanhada do respectivo
recibo e atesto do Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 581000
010412221120922033390400010000020 - 15178. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco, Assessor Especial do
Vice-Governador e Samantha Celina Pinheiro Souza, representante legal da
empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001 / 2020
PROCESSO Nº: 02252607 / 2020 SAP OBJETO: EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SAP NO MUNICÍPIO DE ICÓ -
CE, através do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ
– SAAE DE ICÓ JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos serviços de forne-
cimento de água e esgoto para a estrutura organizacional da SAP no município
Icó. VALOR GLOBAL: R$ 28.921,05 ( vinte e oito mil, novecentos e vinte
e um reais e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.0
6.122.514.20395.02.33903900.1.00.00.0.30 - 16921 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 CONTRA-
TADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ –
SAAE DE ICÓ, inscrito no CNPJ nº. 05.537.196/0001-7 DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RATIFICAÇÃO:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Luis Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº113/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 391.883,05 ( (trezentos e
noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos). ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 28 de
fevereiro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Antônio Fonteles,
PREFEITO DE MERUOCA. .
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 032/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.167.787,59 ( (um milhão,
cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E
ASSINANTES: 17 de março de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e José Erenarco da Silva, PREFEITO DE ITAIÇABA..
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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