DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 10/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 02 dias do mês de março de 2020 Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe Souza Pinheiro, Francisco
Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior,
Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar
Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete
horas do segundo dia do mês de março de 2020, o Superintendente – Francisco
Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da
Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Deu iniciou infor-
mando que, conforme sugerido por ele e aprovado pelos demais conselheiros
na reunião do Conselho Deliberativo da SOP no dia 05 (cinco) de feverreiro
de 2020 – ATA Nº 06/2020, foi realizada pela diretoria da SOP na tarde do
dia 26 (vinte e seis) e na manhã do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2020 a
reunião com os gerentes dos Distritos Operacionais da SOP para alinhar ações
para o semestre. Na ocasião, cada gerente apresentou um diagnóstico da área
abrangida pelo distrito, com um balanço das ações executadas e dos ajustes a
serem providenciados. E escutou um retorno específico para cada demanda.
Os cuidados com a malha viária deram o tom do primeiro expediente de
reunião. A ideia é que durante todo o mês de março já seja traçado o escopo do
próximo Pacote de Recuperação das Estradas, para que as intervenções sejam
agilizadas tão logo se encerre a quadra chuvosa. Já as rotinas de fiscalização
de obras e as tarefas relacionadas à área de Edificações estiveram no foco
da segunda parte da reunião, que também contou com apresentação e debate
sobre funcionalidades do aplicativo Obras do Ceará – Gestão. Outro assunto
abordado pelo Presidente do conselho foi o certame licitatório marcado para o
dia 10 (dez) de março do ano corrente para definir a empresa responsável pela
construção do Centro Cultural do Cariri (CCC), no Crato. O valor orçado para
o empreendimento é de R$ 68,4 milhões, via Secretaria da Cultura (Secult).
A implantação será fiscalizada pela Superintendência de Obras Públicas
(SOP). O equipamento será construído em área que no passado pertenceu a
edificações de arquitetura marcante, como o Seminário da Sagrada Família,
e posteriormente, o Hospital Regional Manuel de Abreu, que funcionou de
1973 até 2014, quando foi desativado. As estruturas existentes hoje no local
serão parcialmente aproveitadas para receber o Centro Cultural do Cariri,
compreendendo uma área construída total de 12 mil metros quadrados (m²).
O Centro Cultural do Cariri trará novas potencialidades de investimento
ao Crato e cidades vizinhas, impulsionando de forma dinâmica a produção
cultural, o turismo e o lazer pelo Interior do Ceará Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 11/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 16 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões, na Sede
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto
Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais
membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe Souza Pinheiro,
Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos
Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago,
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista
de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto
de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às
dezessete horas do décimo sexto dia do mês de março de 2020, o Superin-
tendente – Francisco Quintino Vieira Neto, na qualidade de Presidente do
Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da
Autarquia. Deu início tecendo comentários a respeito do Decreto N° 33.510
de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência em saúde e
dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo
novo coronavírus (COVID19) e do Decreto n° 33.511 de 16 de março de
2020 que decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março
de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.
Diante disto, para assegurar as condições de acesso a serviços essenciais e
auxiliar na tarefa do Estado em promover a preservação da saúde e bem-estar
da população, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) vai dispor de
equipes de plantão para ações emergenciais em todas as regiões do Ceará.
As equipes atuarão na recomposição de trechos afetados por fortes chuvas,
para garantir que os deslocamentos necessários ocorram em segurança. Todos
os 11 distritos operacionais distribuídos no território cearense contam com
grupos técnicos e operários para agir rapidamente e solucionar ocorrências
que afetem a trafegabilidade neste período. Equipes também estarão a postos
para providenciar manutenção de estrutura de edificações. Francisco Quintino
Vieira Neto ainda explicou que os Distritos são ligados desde o Cariri até a
Região Norte. Todos com equipamentos pesados, tratores, caminhões, para
que possam dar condições de tráfego a rodovias, especialmente aquelas que
sofrem com consequências de deslizamentos, erosões e arrombamentos de
barragens particulares. O trabalho é dar condição à população para trasnferir
suas mercadorias e produções e garantir o abastecimento das cidades. Após a
deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou
os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 12/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 27 dias
do mês de março de 2020 Local: Sala Virtual do Webex Meet. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges,
Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da
Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo
de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada remotamente às nove horas do dia 27 do mês de março
de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto, na qualidade
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição e com fundamento
em deliberação virtual do Conselho, RESOLVE: Art. 1°. Rescindir todos os
termos contratuais celebrados entre a SOP (e extintos DER e DAE) e quais-
quer empreiteiras e/ou construtoras que não apresentem medição de serviços
executados – ainda que seja zerada; Art. 2°. Rescindir os serviços constantes
do artigo anterior que incluem atraso de cronograma sem a devida anuência
da SOP ou que seja superior a 60 (sessenta) dias, desde que inexista processo
requerendo paralisação; Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor nesta data e
suas deliberações revogam anteriores decisões. O Superintendente também
levantou a questão para a criação de uma Portaria que estabeleça o regime de
Teletrabalho emergencial e temporário para os servidores da Superintendência
de Obras Públicas do Ceará, vinculada a Secretaria das Cidades, como medida
de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença
causada pelo novo coronavírus (COVID19). Solicitou aos conselheiros que
se manifestem a cerca da matéria apresentada nesta reunião e apresentem
seus apontamentos e decisões na próxima reunião virtual do Conselho que
acontecerá dia 30 de março do corrente ano às nove horas. Após a delibe-
ração de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os
trabalhos e foi lavrada a presente Ata. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 27 de março de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 13/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 30 dias
do mês de março de 2020 Local: Sala Virtual do Webex Meet. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges,
Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da
Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo
de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada remotamente às nove horas do dia 30 do mês de março
de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto, na qualidade
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, solicitou aos demais
conselheiros os apontamentos da pauta deliberada em reunião virtual anterior.
Diante da aprovação do Conselho para criação da Portaria, CONSIDERANDO,
o decreto n° 33.516 de 19 de março de 2020; CONSIDERANDO, a neces-
sidade de manutenção da prestação de serviços públicos por parte da Supe-
rintendência de Obras Públicas do Ceará; CONSIDERANDO, a necessidade
de reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus causador do
COVID-19 e preservar a saúde de servidores, colaboradores e visitantes; o
Superintendente da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, RESOLVE:
Art. 1°. Instituir o regime de Teletrabalho emergencial e temporário para os
SERVIDORES lotados na Superintendência de Obras Públicas do Ceará
nos termos do art. 6° do n° 33.516 de 19 de março de 2020; Art. 2º Para os
fins que trata esta Portaria defini-se teletrabalho como prestação de serviços
preponderantemente fora das dependências desta Secretaria, com a utilização
de tecnologia da informação e de comunicação; Art. 3°. Fica a cargo dos dire-
tores e gestores de célula, a fixação de atividades que serão desempenhadas
pelos servidores no regime de Teletrabalho, emergencial e temporário, sendo
vedado exercer as atividades prensencialmente nas dependências da SOP, salvo
convocação, em caráter excepcional, do gestor imediato, apra desempenho de
tarefas específicas; Art. 4°. Competência do diretor e gestor da célula; Art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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