DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARIA JOSENIRA PEDROSA CAVALCANTE
COORDENADOR
300092-2-3
15,00
21
315,00
MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
300078-1-6
15,00
21
315,00
MAX SARNEY ALMEIDA SILVA
COORDENADOR
300089-1-X
15,00
21
315,00
NATASHA MARINA MELO GRZYBOWSKI
COORDENADOR
300063-1-3
15,00
21
315,00
THIAGO COELHO GOMEZ
COORDENADOR
300092-1-5
15,00
21
315,00
VILANEVY PEREIRA GOMES
COORDENADOR
300046-1-2
15,00
21
315,00
YNGRA LIMA SANTOS
COORDENADOR
300091-1-8
15,00
21
315,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria n° 0119/2020 , de 10 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FAGNER FABIO ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 06 de Março de 2020.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0473/2020-SEDUC - O(A) Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FAGNER FABIO 
ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Iguatu - EEMTI Antonio Albuquerque 
de Souza Filho (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de 
abril de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2017/PROCESSO Nº00163992/2020 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE 
DE QUIXERAMOBIM, com sede na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro – Quixeramobim/CE – CEP. Nº 63800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
07742778/0001-15 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MIGUEL FERNANDES DE SOUZA, brasileiro (a), portador(a) 
da Carteira de Identidade nº 20070439154 SSP/CE e do CPF nº 024.088.913-45, residente e domiciliado em Quixeramobim/Ce, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017, publicado no D.O.E de 15.05.2017, de acordo com o Processo nº 00163992/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - 
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para 
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender 
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Quixeramobim; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar 
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, 
ora aditado, será de R$ 89.480,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), tendo um saldo de R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte 
reais), perfazendo um valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº 096/2020, às fls. 03, bem como 
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04 e IG nº 1058905, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2020 até 12 de abril de 2021 ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , MIGUEL FERNANDES DE SOUZA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Lucineide lima de Oliveira. Fortaleza 23 de abril de 2020.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2017/PROCESSO Nº:01720925/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, n.º 986, Bairro Engenheiro 
Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, RG nº 2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº 139.572.103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017, de acordo com 
a justificativa exarada no respectivo Processo Nº01720925/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 
art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DA EEMI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE, LOTE II, EM PARCERIA COM MEC/FNDE E GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do termo original, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, terá seu prazo de vigência prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de março de 2020 até 04 de julho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONTRATANTE , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Michelle Correia Costa. Fortaleza 24 de abril de 2020.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2017/PROCESSOS Nº01723657/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da 
Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, 
n.º 986, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020