DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR,
RG nº 2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº 139.572.103-30, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia esta-
dual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto
Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE , neste
ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 159/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017, de
acordo com justificativa exarada no Processo Nº01723657/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a contratação de REMANESCENTE DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI DEP. PAULINO
ROCHA – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICA-
COES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de maio de 2020 até 02 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Michelle
Correia Costa. Fortaleza 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018/PROCESSO
Nº10941830/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GERMANO BARROS SANTANA
- ME, estabelecida na Rua 102, nº 51, sala 01, Passaré, Fortaleza/Ce, CEP:
60.861-326, inscrita no CNPJ sob o nº 05.549.656/0001-81, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GERMANO
BARROS SANTANA, brasileiro, portador do RG nº 95002537377, CPF
nº 762.958.303-00 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/2018, publicado no D.O.E de 22.03.2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objeto a aquisição de 63 (sessenta e três) centrais de ar-condicionado de
9.000 BTUs e 25 (vinte e cinco) fogões industriais para atender aos Centros
de Educação Infantil – CEI, de acordo com as especificações constantes nos
itens 03 e 18 do Processo Carona EDITAL No 09.12.01/2017 Ata de Registro
de Preço nº 20170859 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel
; IX - VALOR GLOBAL: Permancem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2020 até
22 de março de 2021, conforme justificativa exarada nos respectivos Despa-
chos da COGEA – Gestão de Compras, datados em 06.12.2019 e 06.01.20,
de acordo com as fls. 10, 11 e 13, e IG nº 1058150, constante dos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 de março de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
GERMANO BARROS SANTANA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS:
1.2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018/PROCESSO
Nº10943794/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 36/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RIOMAR FORTA-
LEZA NORTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
n.º 15.010.768/0001-13, com sede na Av. Engenheiro Antônio Góes, n.º
60, 20º andar, sala 2001, subunidade 25, Bairro pina, na Cidade do Recife,
Pernambuco/PE, CEP. 51.010-000, doravante denominada LOCADOR,
neste ato representado por seu procurador, o Sr. Patrick Philippe Garcia,
brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG n.º 1320647235 SSP/
BA e CPF n.º 584.803.236-04, domiciliado na cidade de Fortaleza /CE e o
Sr. Alexandre Gonçalves Tavares, brasileiro, casado, administrador, portador
do RG n.º 1.476.037 SSDS/PB e CPF n.º 023.929.544-70, domiciliado na
cidade de Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
36/2018, publicado no DOE de 05.04.2018, de acordo com o Processo nº
10943794/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, reajustar
o valor do Contrato, que tem por objetivo a locação do(s) SALÃO(ÕES)
COMERCIAL(AIS) nº101B, com área construída aproximada de 112,70
m², no Shopping Riomar Kennedy, localizado na Av. Sargento Hermínio
Sampaio, n.º 1300, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza – CE, destinado
à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE, que
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de
línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação
Mensal Mínimo, Do Pagamento e Origem dos Recursos do Contrato, ora
aditado, será reajustado, passando o custo de ocupação mensal mínimo no valor
de R$ 16.012,74 (dezesseis mil, doze reais e setenta e quatro centavos) para
R$ 17.107,84 (dezessete mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 205.294,10 (duzentos e cinco mil, duzentos
e noventa e quatro reais e dez centavos), em observância ao Parágrafo Quarto
da Cláusula Terceira do contrato original, conforme Despacho da COFIN/
CONTRATOS, datado em 27/02/2020, as fls.31 e I.G Nº 1059124, cons-
tante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2020 até 13 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 13 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação
- Locatário, Patrick Philippe Garcia- Riomar Fortaleza Norte S.A - Locadora
, Alexandre Gonçalves Tavares - Riomar Fortaleza Norte S.A - Locadora .
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide lima de Oliveira. Fortaleza 24
de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2018/PROCESSO
Nº00174560/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR, com sede na Rua
do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050.238,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.090.080/0001-86, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO
FÉLIX DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n.º 185749489 SSP-CE,
inscrito no CPF nº 532.751.523-20, residente e domiciliado na Comunidade
São Francisco, Meruoca/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 081/2018, publicado no D.O.E de 18.04.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 00174560/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem como objetivo a contratação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, nos municípios de
MARCO, ACARAÚ, COREAÚ, IRAUÇUBA, ITAREMA E BELA CRUZ ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº 97/2020 – COFIN,
datada de 03/03/2020, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às
fls. 04/05 e I.G nº 1059115,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril
de 2020 até 05 de abril de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII
- DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , RAIMUNDO NONATO FÉLIX DE
OLIVEIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide Lima
de Oliveira. Fortaleza 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018/PROCESSO
Nº00176407/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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