DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE , CLÁUDIO HENRIQUE
SABOYA CAMARA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, 2. Michelle Correia Costa. Fortaleza 24 de abril de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2019/PROCESSO
Nº00499613/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF no 473.400.533-87, RG No 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.o 1019, Gaioso Nunes,
Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o no 03.614.071/0001-
72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com
RG no 1893776-89 SSP-CE e CPF n.o 782.108.103-59, residente e domici-
liado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP.
62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o no 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no057/2019,
publicado no D.O.E de 06.08.2019, de acordo com justificativa do Processo no
00499613/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1o, I da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de maio
de 2020 até 20 de setembro de 2020, e o prazo de execução prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07 de fevereiro de 2020 até 05 de
junho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA . FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto.
Fortaleza 23 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2019/PROCESSO
Nº00340797/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS
CONSTRUÇÕES LTDA ME,inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com
sede na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-
000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito no
RG nº0608601977 SSP/CE, e no CPF Nº 013.567.983-49, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019, publicado no D.O.E
de 17.07.2019, de acordo com o Processo nº 00340797/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo à CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (
LOTE II ), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20160007/SEDUC e que passam a integrar o Contrato original, independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2020 até 11 de abril de 2020 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de março de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 23 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2019/PROCESSO
Nº01870072/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 265/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, esta-
belecida na Rua Clóvis Beviláqua, nº nº 713 – Lagoa Seca, Natal/RN, CEP:
59.022-230, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ DE ANCHIETA
COSTA JUNÍOR, brasileiro, portador do CPF nº 022.392.534-95, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2019, publicado no D.O.E
de 11.12.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para
atender as Unidades Escolares da Rede Estadual da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos
itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Processo nº 00210038.004328/2019-39 Pregão
Eletrônico nº 1092018 Ata de Registro de Preços nº 02/2019 - Secretaria de
Planejamento e da Finanças do Governo do Estado do Rio Grande do Norte;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 897.994,32 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e
noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), passando de R$ 3.633.999,94
(três milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos) para R$ 4.531.994,26 (quatro milhões,
quinhentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e
seis centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,71% (vinte
e quatro vírgula setenta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme
C.I. nº 130/2020-COGEA, datado em 19.02.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº
1058836, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNÍOR - CONTRATADA
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Glaucivânia Diojenes. Fortaleza 23 de
abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2019/PROCESSO
Nº 01811068/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 281/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS
CORPORATIVAS, com sede na Rodovia BR 153, Km 42, Bairro: Industrial
Norte, nº 845, CEP: 99.702-503, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-
97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RAFAEL SIMÃO ZORZI, portador do RG nº 2032946614 SSP/PC RS e do
CPF nº 433.549.800-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 281/2019, publicado no D.O.E de 17.12.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a aquisição de
1549 (um mil, quinhentos e quarenta e nove) poltronas para auditório, 880
(oiotcentos e oitenta) cadeiras diretor giratória, 257 (duzentos e cinquenta e
cinte) longarina de 03 lugares, 469 (quatrocentos e sessenta e nove) mesas
refeitório com tampo injetado adulto 06 lugares, 1372 (um mil, trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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