DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.136,37 ( 
QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e 
os Professores constantes neste extrato  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02994930/2020 - LOTE 117/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA SANTOS DA 
SILVA - CPF: 75706911304 - MATRÍCULA: 22200180403518 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ANDREIA SOUSA DE SALES DAMACENO - CPF: 89983297353 
- MATRÍCULA: 22200180403615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO 
DAVID BATISTA CAMPELO - CPF: 97718017320 - MATRÍCULA: 
22200180403917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA CIRLENE DA SILVA COUTO 
- CPF: 89201809387 - MATRÍCULA: 22200180404115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA - CPF: 71107339391 
- MATRÍCULA: 22200180404018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DO 
SOCORRO MENESES DUARTE - CPF: 45337098349 - MATRÍCULA: 
22200180403712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA SANTA DE MATOS - CPF: 
17260850310 - MATRÍCULA: 2220018040381X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MICAELLA XAVIER HELIODORIO - CPF: 04069683305 
- MATRÍCULA: 22200180403410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;SUSANA RODRI-
GUES PIRES - CPF: 74938657368 - MATRÍCULA: 22200180404212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 223.848,46 
( DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02994972/2020 - LOTE 119/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JUCILENE MARIA DO 
NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 95259635353 - MATRÍCULA: 
22200180387512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130222318 - NOME SUBSTITUÍDO: JURANDIR DO NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 24/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MARCIA ALVES 
DE MOURA - CPF: 00957024312 - MATRÍCULA: 22200180387415 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JURANDIR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 24/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;PAULO MARCIO ALVES DA SILVA 
- CPF: 05321402302 - MATRÍCULA: 22200180387318 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222318 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JURANDIR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 04/03/2020 a 24/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.124,14 ( QUINZE MIL, CENTO 
E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02995014/2020 - LOTE 120/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERENALDO CARVALHO 
NOBREGA - CPF: 78758653368 - MATRÍCULA: 22200180373716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 21/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.278,81 ( SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 
- EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020.
  Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02995073/2020 - LOTE 121/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HENRIQUE 
ALEXANDRE SA - CPF: 91911117300 - MATRÍCULA: 22200180368216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011221281X - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDUARDO HENRIQUE BEZERRA TAVARES - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 
14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 8.501,05 ( OITO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEI-
REDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020.
  Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02995111/2020 - LOTE 122/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRAZIELE LEONINA 
FERREIRA - CPF: 70021074100 - MATRÍCULA: 22200180364318 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020

                            

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