DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRANCISCA LUCRECIA ALVES BELEM - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 25/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA GESSILANIA RODRIGUES SILVA - CPF: 06279156397 
- MATRÍCULA: 22200180401019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112254415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
LUCRECIA ALVES BELEM - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/02/2020 a 25/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARIA GESSI-
LANIA RODRIGUES SILVA - CPF: 06279156397 - MATRÍCULA: 
22200180401116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254415 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUCRECIA ALVES BELEM - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 27/02/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1260,77;MARIA GESSILANIA RODRIGUES 
SILVA - CPF: 06279156397 - MATRÍCULA: 22200180401213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011612771X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA LUCRECIA ALVES BELEM - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 27/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1200,74;RAFAEL SILVA PATRICIO GONCALVES - CPF: 04969486360 
- MATRÍCULA: 22200180400810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112165013 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINY NATIANY 
SILVA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1248,77;WILLIAM 
MORAIS - CPF: 22033589803 - MATRÍCULA: 22200180400713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269217 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 14/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.632,83 ( 
VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR 
ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02996320/2020 - LOTE 65/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE 
MARIA DE SOUSA FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALISSON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 02567983384 - MATRÍCULA: 
22200180395310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANA 
JANAINA FURTADO LACERDA - CPF: 01459115350 - MATRÍCULA: 
22200180394012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;ANA JANAINA FURTADO LACERDA - CPF: 01459115350 
- MATRÍCULA: 22200180395213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;BARBARA DE LACERDA MORAIS - CPF: 
01990765378 - MATRÍCULA: 22200180395019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;BARBARA DE LACERDA MORAIS - CPF: 01990765378 - MATRÍ-
CULA: 22200180395116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;DELANO GOMES 
BICA - CPF: 00030178347 - MATRÍCULA: 22200180394918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;DIMERSON TAVARES DE SOUSA - CPF: 04610116383 - MATRÍ-
CULA: 22200180394810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;DIMERSON TAVARES DE SOUSA - CPF: 04610116383 - MATRÍ-
CULA: 22200180395418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;FRANCISCA ODALIA DOS SANTOS - CPF: 81080239391 
- MATRÍCULA: 22200180394713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSE 
PEDRO DE SOUZA - CPF: 00298049309 - MATRÍCULA: 22200180394616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;MARIA DO CARMO BARBOSA ALVES - CPF: 
57626146387 - MATRÍCULA: 22200180393911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MARIA DO CARMO BARBOSA ALVES - CPF: 57626146387 - 
MATRÍCULA: 2220018039411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA DO CARMO BARBOSA ALVES - CPF: 57626146387 
- MATRÍCULA: 22200180394519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 18/02/2020 a 12/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 115,27;MARIA 
ORLANDINA IZIDRO JACO - CPF: 38734389334 - MATRÍCULA: 
22200180394411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MIRELLI FARIAS 
DE SOUSA - CPF:89220269368 - MATRÍCULA: 22200180394314 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;PALOMA FURTADO DOS SANTOS SOUSA - CPF: 
06533810340 - MATRÍCULA: 22200180394217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.277,84 ( SESSENTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA 
EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR/
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02996355/2020 - LOTE 66/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
GILVANIA LEITE DUARTE - CPF: 02903745374 - MATRÍCULA: 
22200180393016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 
a 13/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA GILVANIA LEITE 
DUARTE - CPF: 02903745374 - MATRÍCULA: 22200180393113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177634312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JESSIKA SOARES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
05/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 360,22;MARIA GILVANIA LEITE 
DUARTE - CPF: 02903745374 - MATRÍCULA: 22200180393210 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readap-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020

                            

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