DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARIA GILVANIA LEITE DUARTE - CPF: 02903745374 - MATRÍ-
CULA: 22200180393318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177634312 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSIKA SOARES DE SOUZA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;RAFAELA RYANNE DUARTE FERREIRA ARAUJO - CPF: 
02204504394 - MATRÍCULA: 22200180392915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148213219 - NOME SUBSTITUÍDO: DAIANNA 
SANTOS DOMINGOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 27/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1556,16; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.763,05 ( TREZE MIL, SETECENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02996401/2020 - LOTE 67/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ 
TELES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DESANGELA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02591282366 - MATRÍ-
CULA: 22200180399413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 01/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 778,08;JOSE WATLA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 
06801070371 - MATRÍCULA: 22200180399510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 583,56; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.319,34 ( UM MIL, TREZENTOS 
E DEZENOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02996436/2020 - LOTE 68/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA LINHARES PEREIRA 
- CPF: 00060268344 - MATRÍCULA: 22200180390211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;DIONISIO ROCHA 
DE LUCENA NETO - CPF: 02401049355 - MATRÍCULA: 22200180392419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ELLEM ELLYZABETH BARBOSA QUIRINO - CPF: 07067301351 
- MATRÍCULA: 22200180392311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO GONCALVES FILHO - CPF: 
00733048323 - MATRÍCULA: 22200180392214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;JOSELIA JOAQUINA PITA - CPF: 63406187315 
- MATRÍCULA: 22200180390114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 30/04/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSE MARTONNY AGUIAR VIEIRA - CPF: 
91357969368 - MATRÍCULA: 22200180390416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 00298049309 - 
MATRÍCULA: 22200180390017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;JUNIOR CESAR GONCALVES MONTENEGRO - 
CPF: 77129806320 - MATRÍCULA: 22200180389817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;LOURDES YASMINY PEREIRA RAMALHO MARTINS - CPF: 
03467483305 - MATRÍCULA: 22200180389914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA ROSAN-
GELA DE SOUSA - CPF: 84500883304 - MATRÍCULA: 22200180390319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 33.936,67 ( TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02996495/2020 - LOTE 69/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO 
LEITE TAVARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA 
MARIA DE SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 
22200180399316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116127418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEFA FERREIRA CARTAXO 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 21/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO 
ELIANDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 54108845315 - MATRÍCULA: 
22200180399219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.353,64 ( DEZ MIL, TREZENTOS 
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020

                            

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