DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02997378/2020 - LOTE 74/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE THAMYNE DOS
SANTOS TAVARES - CPF: 03610344318 - MATRÍCULA: 22200180399014
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME
SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 895,21;CICERA CARLA DOS SANTOS - CPF: 00784841381 - MATRÍ-
CULA: 22200180399111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;SINTIA SOUSA
DE OLIVEIRA - CPF: 05896484380 - MATRÍCULA: 22200180398913 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 22.109,15 ( VINTE E DOIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUINZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02997459/2020 - LOTE 75/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO DE SOUSA
LINHARES - CPF: 45853070363 - MATRÍCULA: 22200180401418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147968518 - NOME
SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR FEIJAO MATOS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 29.003,62 ( VINTE E NOVE MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23502983 - EEEP PADRE JOÃO
BOSCO LIMA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02997548/2020 - LOTE 76/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIMATEIA
FERREIRA RAMOS - CPF: 03619787310 - MATRÍCULA: 22200180380410
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296819 - NOME
SUBSTITUÍDO: TERESA NUSAIR DE CARVALHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 03/04/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 864,53;DANIELA DUARTE MARINHO - CPF:
06307257300 - MATRÍCULA: 22200180380518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112296819 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESA
NUSAIR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,48; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 959,35 ( NOVECENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02997718/2020 - LOTE 77/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABZAEL
LUCAS DE MELO SANTANA - CPF: 04966063361 - MATRÍCULA:
22200180350414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269217
- NOME SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/02/2020
- VALOR MENSAL: R$ 288,18;WILLIAM MORAIS - CPF: 22033589803
- MATRÍCULA: 22200180350317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130269217 - NOME SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE
TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/02/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.192,45 ( UM
MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº140, de 28 de abril de 2020.
D I S P Õ E S O B R E A C O M I S S Ã O
EMERGENCIAL PARA ACOMPA-
NHAMENTO DE ATENDIMENTO
DURANTE A PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO
A GARANTIR A REALIZAÇÃO DO
ATENDIMENTO E FORTALECER
O R E L A C I O N A M E N T O C O M O S
CONTRIBUINTES NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DA FAZENDA.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº
543, de 3 de abril de 2020, que reconhece a situação enfrentada no Ceará
como Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual
nº 33.510, de 16 de março de 2020, que declarou Estado de Emergência de
Saúde Pública no Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção
da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria nº
128/2020, que institui o regime de teletrabalho emergencial para servidores
da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará como medida de caráter tempo-
rário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo
Coronavírus; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer, padronizar e
monitorar o atendimento virtual da Secretaria da Fazenda durante o isola-
mento social causado pela Covid-19, de modo a garantir a continuidade da
prestação dos serviços essenciais realizados pela Secretaria e o atendimento
realizado ao contribuinte; CONSIDERANDO a importância de estabelecer
novas estratégias de comunicação, como forma de fortalecer o relacionamento
da SEFAZ com seus contribuintes e a sociedade; RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Técnica Emergencial para Acom-
panhamento de Atendimento, com os seguintes objetivos:
I - uniformizar procedimentos relativos ao atendimento e informação
aos cidadãos durante a sua vigência;
II – propor recomendações para garantir a qualidade e a padronização
do atendimento realizado;
III - definir estratégias, traçar diretrizes e avaliar resultados com foco
na uniformização na prestação de atendimento, comunicação e informações
aos cidadãos;
IV – propor e utilizar estratégias de tecnologia e comunicação para
fortalecer o relacionamento da Sefaz com o contribuinte e a sociedade.
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo tem
caráter transitório e realizará atividades até 31 de dezembro de 2020, enquanto
perdurar o estado de calamidade pública no Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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