DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONVENENTE 
CONVÊNIO/ INSTRUMENTO 
CONGÊNERE
Nº DO INSTRUMENTO
DOTAÇÃO A SER INCLUÍDA
OCARA
CONVÊNIO Nº 086/2014
931310
24200154.10.302.631.11230.07.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.07.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.07.444042.30100.1
SABOEIRO
CONVÊNIO Nº 102/2014
931478
24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.02.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.02.444042.30100.1
SABOEIRO
CONVÊNIO Nº 57/2018
1048515
24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.02.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.02.444042.30100.1
ARACATI
CONVÊNIO Nº 73/2018
1051392
24200154.10.302.631.11232.04.334041.10100.1
24200154.10.302.631.11232.04.334041.10000.1
24200154.10.302.631.11232.04.334041.30100.1
ARACATI
CONVÊNIO Nº 54/2018
1049020
24200154.10.302.631.11232.04.334041.10100.1
24200154.10.302.631.11232.04.334041.10000.1
24200154.10.302.631.11232.04.334041.30100.1
CRATO
CONVÊNIO Nº 09/2018
1041465
24200154.10.302.631.11232.01.334041.10100.1
24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1
24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1
JUAZEIRO DO NORTE
CONVÊNIO Nº 19/2018
1047563
24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1
FORTALEZA
CONVÊNIO Nº 07/2016
984807
24200154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1
24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios/Instrumentos congêneres mencionados, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº278/2020 AOS CONTRATOS 
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03370247/2020, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir a 
seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: Orçamento 2020 – 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0 
CONTRATO Nº 
SACC
EMPRESA
645/2018
1044878
IRMANDADE BENEFICENTE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
636/2018
1045001
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL
637/2018
1044910
CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER LTDA 
594/2018
1052430
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI- HGCC)
1839/2018
1067915
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
646/2018
1052143
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO)
596/2018
1044997
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ
642/2018
1044976
HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA
837/2018
1048987
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 63/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V 
- ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 60 - Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 31 de março de 2020, o contrato nº64/2016, cujo objeto é o fornecimento de passagens para utilização no sistema de transporte coletivo urbano do 
municipio de Fortaleza e região metropolitana de Fortaleza - CE, representadas em créditos eletrônicos emitidos pela contratada e armazenados em cartões 
tipo smartcard, para os pacientes do SUS, atendidos pelo HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28.03.2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo César Barroso Vieira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** *** 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº684/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 96/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 684/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2020, o contrato nº 684/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação por demanda mensal de 
aparelhos de ventilação não invasiva tipo bipap binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva, com serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração, do Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
822.750,00 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 822.750,00 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e 
cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 10.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0415/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0338/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0415/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: Empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1719, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020